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Amsterdão : do mercado à sociedade europeia? 

Pires, Francisco Lucas  

Cascais : Principia

1998

Infelizmente, a versão integral deste título não se encontra disponível por razões de direitos de autor.
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Biography 

Francisco Lucas Pires (Português, nascido 19 de Outubro de 1944 - morreu em 22 de Maio de 1998), foi professor catedrático, advogado e político. Membro do Partido do Centro Democrático Social (CDS), deputado à Assembleia da República (1976-1986), Ministro da Cultura e da Coordenação Científica (1982-1983), membro do Conselho de Estado (1983-1985), presidente do CDS (1983-1985). Em 1991 saiu do CDS e integrou o Partido Social Democrata (PSD). Foi membro da Assembleia parlamentar do Conselho da Europa e deputado ao Parlamento Europeu (1986-1998). Europeu convicto, publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos.

Summary 

Às portas do novo milénio apresentam-se vários desafios de grande envergadura, nomeadamente: o alargamento aos países do leste da Europa, a moeda única, a globalização, a política social, o asilo e a imigração.

Apesar de apresentar várias lacunas, pode-se afirmar que o texto do Tratado de Amesterdão é um progresso em relação ao de Maastricht. Isto, porque permite um novo alargamento, reforça o estatuto da sociedade civil europeia e os direitos dos cidadãos, pugna pela diminuição do défice democrático e a aumentar a legitimidade das instituições.

Que Europa queremos? De tipo intergovernamental (confederal), federalista ou a combinação de ambos?

O novo tratado também prevê um aumento considerável de competências legislativas a favor do Parlamento Europeu. Outro aspeto importante: o de estabelecer, ou não, um 'modelo social europeu' que permita à Europa entrar na economia mundial da globalização. Porém, para que o mercado único seja viável, é indispensável que haja um mínimo de regulação social.

Por um lado a União apresenta um mercado forte e instituições fracas e, por outro, temos os Estados com instituições sólidas e um mercado frágil. Daí a necessidade de solucionar este problema.

Queremos apenas uma política de mercado ou mais que isso? É necessário, portanto, que os mercados se subordinem às sociedades e não o contrário.