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O registo público dos documentos do Parlamento Europeu contém as referências dos documentos elaborados ou recebidos pela Instituição desde 3 de Dezembro de 2001, data de aplicação do Regulamento (CE) N.º 1049/2001. A grande maioria dos documentos é directamente acessível ao público em versão electrónica. O acesso electrónico é gratuito e não requer justificação específica.

Em termos gerais, para cada documento o registo contém os seguintes elementos:

  • a cota ou o número de referência
  • a data do documento
  • o autor ou o serviço responsável pela elaboração do documento
  • as relações (ligações a outros documentos que relevam de um mesmo processo)

Se procura documentos históricos ou faz pesquisas documentais aprofundadas e/ou de caráter temático, pode dirigir se ao serviço responsável pelos arquivos históricos do PE
(clique aqui)

Se não está à procura de documentos precisos, mas de simples informações relativas ao Parlamento Europeu, pode dirigir-se ao Serviço de Informação ao Cidadão do PE
(clique aqui)

Para informações mais precisas, pode consultar a rubrica “Informações“.