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A democracia e os direitos humanos 

O Parlamento Europeu ganhou a reputação de ser um promotor dedicado dos direitos fundamentais e da democracia.

Na única instituição da União eleita diretamente, os Deputados Europeus lutam contra novos e velhos ataques contra as liberdades essenciais.

A proteção dos direitos fundamentais no interior da União 

Os direitos fundamentais aplicam-se a todos no território da União, independentemente do seu estatuto ou origem.

Algumas destas liberdades são tão velhas como a Europa: vida e liberdade, pensamento e expressão.

Outras tiveram de ser redefinidas para acompanhar os tempos. A proteção de dados pessoais ou a proibição da clonagem humana estavam longe do espírito dos primeiros Deputados Europeus eleitos, há cerca de quatro décadas.

A defesa dos direitos fundamentais no exterior da União 

Para o Parlamento Europeu, os direitos fundamentais não acabam nas fronteiras da União.

Os Deputados Europeus falam correntemente com clareza – individualmente e em uníssono – sobre questões de direitos humanos em países terceiros. Estes direitos são considerados universais, pelo que a reação é a mesma seja a sua violação em Mianmar/Birmânia, a cerca de 8000 quilómetros de distância, seja na Bielorrússia, que faz fronteira com a União.

A batalha pelos direitos humanos tem também trazido muitos dos seus defensores proeminentes ao Parlamento Europeu.

Malala Yousafzai, militante paquistanesa pela educação das crianças, mulheres yazidis que foram feitas prisioneiras pelo Estado Islâmico no Iraque, um médico da República Democrática do Congo, presos políticos da América Latina: a todos foi dada voz no palco do Parlamento Europeu.

O apoio à democracia no mundo 

O apoio à democracia é um elemento essencial deste esforço, como enunciado na Declaração Universal dos Direitos do Homem: «A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos.»

Os Deputados Europeus defendem sistemas democráticos no mundo. Alguns têm feito longas deslocações para observar eleições, mediar conflitos e apoiar os primeiros passos de um parlamento.

Os próprios textos fundadores da União exigem que a União como um todo defenda os princípios democráticos na sua política externa. No Parlamento Europeu, porém, este esforço é algo de natural: para os Deputados Europeus, com a sua experiência de eleições e campanhas, a democracia é uma questão pessoal.

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O Prémio Sakharov

Leia sobre os laureados do Prémio Sakharov atribuído pelo Parlamento, que reconhece defensores excecionais dos direitos humanos desde 1988.