Tratado EURATOM 

Paul-Henri Spaak e Jean-Charles Snov et d’Oppuers no momento da assinatura do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), 25 de março de 1957  

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Foram assinados dois tratados em 25 de Março de 1957 – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM). Os principais objectivos do Tratado EURATOM são:

  • promover a investigação e assegurar a difusão dos conhecimentos técnicos
  • estabelecer normas de segurança uniformes com vista a proteger a saúde da população e dos trabalhadores da indústria
  • facilitar a investigação
  • garantir que os materiais nucleares não são desviados para fins diferentes daqueles a que se destinam, em particular militares

A importância do Tratado EURATOM pode ser claramente constatada no contexto do alargamento. A energia nuclear é uma importante fonte de energia para muitos países da Europa de Leste, mas as normas de segurança das suas centrais de energia nuclear e o nível de protecção da população e dos trabalhadores nem sempre são suficientes. É no contexto do Tratado EURATOM que se desenvolve a ajuda da UE neste domínio.

  • Assinado em: Roma (Itália), 25 de Março de 1957
  • Entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1958