Orçamento: de que modo tira o Parlamento o melhor partido da sua dotação anual? 

O Parlamento apoia a atividade dos seus 751 deputados e funciona em 24 línguas graças ao seu orçamento anual. Este corresponde a um quinto do total da despesa administrativa de todas as instituições da UE e representa apenas 1,2% do orçamento geral da UE. A maior parte dos fundos da UE é investida diretamente nos Estados-Membros.

Orçamento do Parlamento Europeu 2018

Orçamento da União Europeia

Este orçamento inclui:
  • 94% : Orçamento operacional da União Europeia ( Políticas financeiras aplicadas ao nível da UE )
  • 6% : Orçamento administrativo das instituições europeias ( Do qual 1/5 para o Parlamento Europeu )

Orçamento do Parlamento Europeu

O orçamento do Parlamento Europeu representa 1,2% of the EU’s general budget

  • Atividades políticas:

    • Deputados : 22%
    • Atividades dos grupos/partidos políticos / fundações políticas : 6%
  • Custos operacionais:

    • IT : 7%
    • Edifícios : 14%
    • Administração : 3%
  • Pessoal:

    • Agentes contratuais e serviços linguísticos : 7%
    • Despesas de pessoal : 34%
    • Outras despesas relativas ao pessoal : 3%
  • Comun.:

    • Comunicações : 5%

Estas categorias são usadas no relatório do Secretário-Geral à Mesa do PE sobre o anteprojeto de previsão de receitas e despesas do Parlamento.

** As percentagens somam 101% devido à utilização de números redondos.

Como é decidido o orçamento?

O procedimento de elaboração do orçamento do PE começa geralmente em fevereiro com uma proposta do Secretário-Geral, que define as prioridades e os recursos para o ano seguinte. Com base nessa proposta, a Mesa do Parlamento, composta pelo Presidente e pelos 14 Vice-Presidentes, adota um anteprojeto de previsão de receitas e despesas, submetendo-a à apreciação da Comissão dos Orçamentos .

Um membro dessa comissão - o relator do orçamento - é designado para elaborar um relatório que enuncia as prioridades de trabalho do Parlamento e propõe os montantes que deverão ser gastos nas mesmas. Esse relatório é votado em primeiro lugar na Comissão dos Orçamentos e, em seguida, por todos os deputados numa sessão plenária, normalmente em maio. Essa previsão de receitas e despesas é então incorporada no projeto de orçamento da UE para o ano seguinte, o qual é alterado e aprovado pelos deputados, o mais tardar, numa sessão plenária de dezembro.