O Presidente do Parlamento Europeu

 

O Presidente é eleito por dois anos e meio renováveis, ou seja, por metade de uma legislatura. O Presidente representa o Parlamento face ao exterior e nas suas relações com as outras instituições da União Europeia.

 
 

Assistido por 14 vice-presidentes, o Presidente dirige o conjunto dos trabalhos do Parlamento Europeu e dos seus órgãos (Mesa e Conferência dos Presidentes), assim como os debates realizados em sessão plenária. Realizam-se anualmente doze períodos de sessões plenárias em Estrasburgo e seis adicionais em Bruxelas.

O Presidente zela pelo respeito do Regimento do PE e assegura portanto, pela sua arbitragem, o bom funcionamento do conjunto das atividades desta Instituição e dos seus órgãos.

O Presidente é o representante do Parlamento nos assuntos jurídicos e em todas as relações externas. Manifesta-se nomeadamente sobre todos os grandes dossiês internacionais e propõe recomendações destinadas a reforçar a União Europeia.

Na abertura de cada reunião do Conselho Europeu, o Presidente do Parlamento exprime o ponto de vista e as preocupações do Parlamento sobre temas específicos e os pontos inscritos na ordem dos trabalhos.

Com a sua assinatura, o Presidente confere ao orçamento da União Europeia – após aprovação pelo PE em segunda leitura – força executiva.

O Presidente do PE assina com o Presidente do Conselho todos os atos legislativos adotados pelo processo legislativo ordinário.

O Presidente, a respetiva eleição

É eleito Presidente o candidato que, na sequência de escrutínio secreto, obtiver a maioria absoluta dos votos expressos. Se, após o terceiro escrutínio, não for alcançada a maioria absoluta, o Presidente será eleito à quarta volta por maioria simples.

O Presidente é eleito para um mandato prorrogável de dois anos e meio, ou seja, por meia legislatura.

O Presidente e as funções que desempenha

O Presidente dirige todas as atividades do Parlamento, preside às sessões plenárias e adota o Orçamento. É o representante institucional do Parlamento perante o exterior e nas relações deste último com as demais instituições da UE.

 
 
 
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