Introdução

Criadas em 1979 por ocasião das primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu, as Fichas Técnicas visam proporcionar a um público não especializado, de uma forma simples, concisa e rigorosa, uma visão de conjunto das instituições e das políticas da União Europeia e do papel do Parlamento Europeu na sua evolução.

As Fichas Técnicas estão agrupadas em cinco capítulos.

  • O capítulo «O funcionamento da União Europeia» debruça-se sobre a evolução histórica da União Europeia e os sucessivos Tratados, o seu sistema jurídico, os procedimentos de tomada de decisão, as instituições e organismos, bem como o financiamento.
  • O capítulo «Economia, ciência e qualidade de vida» explicita os princípios do mercado interno, da proteção dos consumidores e da saúde pública, descreve algumas políticas da UE, nomeadamente nos domínios social, do emprego, da indústria, da investigação, da energia e do ambiente, define o contexto da União Económica e Monetária (UEM) e explica a forma como são coordenadas e escrutinadas a concorrência, a fiscalidade e as políticas económicas;
  • O capítulo «Coesão, crescimento e emprego» explica a forma como a UE aborda as diferentes políticas internas: a política regional e de coesão, a agricultura e as pescas, os transportes, o turismo e a cultura, a educação e o desporto.
  • O capítulo «Cidadãos: direitos fundamentais, segurança e justiça» descreve os direitos individuais e coletivos, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais, assim como a liberdade, a segurança e a justiça, incluindo a imigração e o asilo e a cooperação judiciária.
  • O capítulo «As relações externas da UE» trata da política externa, de segurança e de defesa, das relações comerciais externas e da política de desenvolvimento; da promoção dos direitos humanos e da democracia; do alargamento e das relações para lá da vizinhança da UE.

As Fichas Técnicas são elaboradas pelos departamentos temáticos e a Unidade de Apoio à Governação Económica e estão disponíveis em 23 línguas. A presente versão em linha das Fichas Técnicas é regularmente revista e atualizada ao longo do ano, assim que o Parlamento Europeu aprova posições ou políticas importantes.

Para mais informações, queira contactar a Unidade para a Coordenação das Atividades Editoriais e de Comunicação (endereço eletrónico: editorial-secretariat@europarl.europa.eu).