Provedor de Justiça Europeu 

Se não gosta do modo como foi tratado(a) pelas instituições europeias, o Provedor de Justiça Europeu talvez o(a) possa ajudar.

O Provedor de Justiça investiga as queixas sobre má administração nas instituições e órgãos da União Europeia, incluindo a Comissão Europeia, o Conselho da UE, o Parlamento Europeu, o Comité das regiões, o Comité Económico e Social e todas as agências da UE. Só o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Primeira Instância e o Tribunal da Função Pública, quando actuam no exercício das suas funções jurisdicionais, estão excluídos da sua jurisdição. O Provedor de Justiça realiza inquéritos com base em queixas, mas também pode abrir inquéritos por iniciativa própria.

As instalações do Provedor de Justiça situam-se nos edifícios do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Contact: