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Pedidos de Informação dos Cidadãos (Ask EP)

 
 

Se quiser saber mais sobre as atividades, os poderes e a organização do Parlamento Europeu, pode contactar a Unidade de Pedidos de Informação dos Cidadãos (Ask EP) utilizando o formulário abaixo.

 
 
 
Você pergunta, nós respondemos

Apresentamos nesta página uma seleção de assuntos recentes que constituem um motivo de preocupação para os cidadãos que se dirigem por escrito ao Parlamento Europeu, bem como as respetivas respostas.

 
 
 
O que faz a UE para combater a cibercriminalidade?
Keyboard with cybercrime button   © ArtemSam / Fotolia

Os cidadãos dirigem-se por escrito ao Parlamento Europeu para descobrir o que está a UE a fazer para combater a cibercriminalidade. Para combater a cibercriminalidade, a UE tem vindo a implementar legislação e apoia a cooperação no âmbito da Estratégia da UE para a Cibersegurança de 2013.

 
 
Hora de inverno: porquê a mudança da hora?
Clock going back to wintertime   © Jan Engel / Fotolia

Os cidadãos contactam frequentemente o Parlamento Europeu para comentar a mudança da hora. Alguns são a favor das disposições relativas à hora de verão/hora de inverno. Outros solicitam ao Parlamento a sua supressão. Por que razão os relógios atrasam uma hora no domingo, 29 de outubro de 2017?

 
 
O que está a UE a fazer para reduzir o desperdício alimentar?
Recyclable food waste in bin   © Gary Perkin / Fotolia

Calcula-se que, na UE, os resíduos alimentares atinjam cerca de 88 milhões de toneladas por ano, ou seja, 173 kg por pessoa. A quantidade total de alimentos produzidos na UE em 2011 foi de cerca de 865 kg por pessoa. Isto significa que estamos a desperdiçar 20 % da totalidade dos alimentos produzidos. Neste contexto, os cidadãos dirigem-se ao Parlamento Europeu solicitando informações sobre o que a UE está a fazer para reduzir os resíduos alimentares, além de solicitarem legislação europeia para acabar com o desperdício alimentar em todos os países da Europa, incluindo a apresentação de diversas petições sobre esta matéria.

 
 
De que modo está a UE a proceder a uma reforma dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos?
Flight information screen   © European Parliament Audiovisual service

Os cidadãos contactam frequentemente o Parlamento Europeu para solicitar informações sobre os seus direitos enquanto passageiros dos transportes aéreos. A reforma do quadro legislativo em curso pretende esclarecer determinados aspetos dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos, a fim de assegurar uma melhor aplicação do regulamento.

 
 
Erasmus+: o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto
Sign with vocational education   © putilov_denis / fotolia

Os jovens querem saber mais sobre o Programa Erasmus + e solicitam informação sobre oportunidades de mobilidade, de modo a que possam melhorar as suas competências e perspetivas de emprego. Formulam frequentemente questões ao Parlamento Europeu para saberem que apoio a UE presta à formação e ensino dos jovens.

 
 
Sacos plásticos: reação da UE com vista à redução do consumo
Sign with vocational education   © putilov_denis / fotolia

Os cidadãos desejam saber o que faz a UE para reduzir o consumo de sacos plásticos, dado o seu impacto negativo na vida marinha e no ambiente. Na UE, os sacos plásticos são considerados embalagens ao abrigo da Diretiva 94/62/CE. A utilização de sacos contendo plástico provoca a deposição de lixo e constitui uma utilização de recursos ineficaz. Além disso, a eliminação destes sacos duma forma não controlada provoca poluição ambiental e agrava o problema generalizado do lixo nas massas de água, ameaçando os ecossistemas aquáticos ao nível mundial.

Contacte a Unidade de Pedidos de Informação dos Cidadãos (Ask EP) para obter mais informação em qualquer uma das línguas oficiais da UE.

 
 
 
O PE responde

Ver todas as respostas do PE no nosso blogue.

 
 
 
Consultar :

A Unidade de Pedidos de Informação dos Cidadãos (Ask EP) é parte integrante do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS). Pode entrar em contacto connosco através das nossas plataformas nas redes sociais:

 
 
 

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