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Eleições europeias

 
 

De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE escolhem quem os irá representar no Parlamento Europeu, a instituição diretamente eleita que defende os seus interesses no processo de tomada de decisões da UE. São várias as práticas de voto na UE, mas existem alguns elementos comuns. Segue-se um breve panorama do modo como os deputados ao Parlamento Europeu (PE) são eleitos.

Qual o número de Deputados ao PE eleitos por cada país?

A atribuição de lugares está prevista nos Tratados europeus e tem em conta a dimensão da população de cada país, o que leva a que alguns países de pequena dimensão obtenham mais lugares do que através da simples proporcionalidade. Atualmente, o número de deputados ao PE oscila entre seis para Malta, o Luxemburgo, Chipre e a Estónia, e 96 para a Alemanha.

Sistema eleitoral

As regras determinam a aplicação de uma certa forma de representação proporcional para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu. Este sistema garante que um partido que obtenha aproximadamente 20 % dos votos também obtenha cerca de 20 % de lugares, permitindo, tanto aos pequenos como aos grandes partidos políticos, enviar representantes ao Parlamento Europeu.

Os países são livres de decidir sobre muitos aspetos importantes do processo de votação. Por exemplo, alguns dividem o seu território em círculos eleitorais regionais, enquanto outros preveem um único círculo eleitoral.

O dia das eleições

Os países membros da UE têm diferentes tradições de voto, podendo decidir qual o dia exato das eleições, dentro de um período de quatro dias, que vai de quinta-feira (dia em que o Reino Unido e os Países Baixos geralmente realizam as eleições) a domingo (dia escolhido pela maioria dos países).

Quem concorre às eleições?

Quem concorre às eleições são os partidos políticos nacionais, mas, depois de eleitos, os deputados optam na sua maioria por integrar grupos políticos transnacionais. A maior parte dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu (ver coluna da direita para mais informações), razão por que uma das grandes questões na noite das eleições consiste em saber qual dos agrupamentos europeus exercerá maior influência na legislatura que se segue.

Poder participar na escolha de quem preside à Comissão

Nas eleições de 2014, os principais partidos políticos europeus nomearam, pela primeira vez, os seus candidatos a Presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE. Ao candidato do partido que obteve a maioria dos votos (Partido Popular Europeu) foi depois atribuído o cargo de Presidente da Comissão, após a aprovação do novo Parlamento. Por conseguinte, através do seu voto nas eleições europeias, os cidadãos tiveram a oportunidade de influir na composição do Parlamento, mas, também, de determinar quem ficaria encarregado de propor e gerir as políticas da UE.

Para mais informações, queira, por favor, consultar:
 
 

Partidos Políticos Europeus

Um partido político a nível europeu é composto por pessoas e partidos nacionais e está representado em vários Estados-Membros. São os partidos nacionais que concorrem às eleições europeias, mas muitas vezes estão associados a um partido político europeu e, depois das eleições, geralmente integram um grupo político no Parlamento Europeu, juntamente com os partidos da sua família política que partilham os mesmos valores.