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O patrocínio é uma forma de o Parlamento se associar a um evento. Todos os anos, é concedido patrocínio moral a um número limitado de eventos.

 

Que eventos podem beneficiar do patrocínio do Parlamento Europeu?

Pode ser concedido patrocínio aos eventos (conferências, debates, seminários, universidades de verão, prémios, concursos, festivais, etc.) que preencham, entre outras, as seguintes condições:

  • ter uma clara dimensão europeia;
  • ter uma data e um local confirmados;
  • ter uma duração limitada no tempo;
  • ter um fim não lucrativo.

É particularmente tido em conta o relevo dado pelo evento ao papel do Parlamento Europeu ou da União Europeia no domínio em causa.

É também prestada especial atenção a eventos organizados por jovens ou a eles destinados, ou que digam respeito a grupos sociais menos favorecidos.

O patrocínio não comporta implicações financeiras, nem confere o direito de utilizar as instalações do Parlamento Europeu.

Para mais informações sobre as condições do patrocínio concedido pelo Parlamento Europeu, queira consultar as regras descritas em seguida.

 
 
 
Como apresentar um pedido?
 

Os pedidos de patrocínio devem ser enviados ao Presidente do Parlamento Europeu:


por correio, para o seguinte endereço:
 

Os pedidos devem conter as seguintes informações:

  • uma descrição completa do evento;
  • um programa pormenorizado com indicação das datas confirmadas;
  • quaisquer outras informações que considere relevantes.

Os pedidos de patrocínio podem ser apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

 
 
 
Prazos

O pedido deve ser entregue, pelo menos, dois meses antes da data prevista para a realização do evento em causa.

A resposta ao pedido será enviada por correio postal ou eletrónico.

 
   
Uma vez concedido o patrocínio

Os beneficiários do patrocínio devem referir claramente o apoio do Parlamento Europeu nas suas comunicações e na publicidade ao evento em causa, utilizando a fórmula «evento realizadosob o alto patrocínio do Parlamento Europeu"», juntamente com o logotipo do Parlamento. Cumpre assinalar que, nas comunicações relativas ao evento, incluindo nos conteúdos que figurem na Internet, será necessário estabelecer uma clara distinção entre o papel do Parlamento enquanto parceiro institucional que confere um apoio moral e o de eventuais entidades financiadoras. A utilização do logotipo do Parlamento Europeu está sujeita às condições descritas em seguida:

 
 
 
 
 
 

O Presidente do Parlamento Europeu

“Os patrocínios são um meio de o Parlamento Europeu, através do seu apoio moral e imaterial, se associar a um número selecionado de eventos de qualidade e sem fins lucrativos, com uma dimensão europeia evidente. O Parlamento Europeu é a única instituição da UE cujos membros são eleitos diretamente pelos cidadãos da UE, representando-os assim de forma direta, a nível da União, conforme estabelecido no Tratado de Lisboa. Os patrocínios são um instrumento essencial para promover esta estreitarelação e aproximar o Parlamento Europeu dos cidadãos.”
  Antonio Tajani
Presidente do Parlamento Europeu

 

A decisão sobre a concessão de patrocínio pelo Parlamento Europeu cabe ao seu Presidente.

 
 
 
Gabinetes de Informação nos Estados-Membros

O Parlamento Europeu tem um gabinete de informação em cada Estado Membro. A sua função é sensibilizar as pessoas para o Parlamento Europeu e a União Europeia e encorajá-las a votar nas eleições para o Parlamento Europeu.

 
 
Registo de Transparência

O Parlamento Europeu recomenda a todas as organizações envolvidas nas atividades contempladas pelo Acordo Interinstitucional sobre o Registo de Transparência que se inscrevam no Registo de Transparência.Para mais informações, contactar o Secretariado Comum do Registo de Transparência.