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Emprego

 

No total, o Parlamento Europeu emprega cerca de 8 000 funcionários e outros agentes temporários oriundos dos Estados-Membros da União Europeia, que trabalham nos três locais de trabalho (Luxemburgo, Estrasburgo e Bruxelas), assim como nos gabinetes de informação existentes nos Estados-Membros.

 
 
Funcionários

A função pública da UE é composta por funcionários de três categorias diferentes: Administradores (AD), assistentes (AST) e secretários e escriturários (AST/SC).

Todas as disposições que regem a função pública da União Europeia estão definidas no Estatuto dos funcionários e outros agentes da União Europeia.

Como ser funcionário ?

Os funcionários são selecionados através de concursos gerais organizados pelo Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO). O EPSO é responsável pela seleção do pessoal não só para o Parlamento mas também para todas as restantes instituições europeias. Os anúncios de concurso são publicados no Jornal Oficial e no sítio Web do EPSO.

 
 
Agentes temporários

Os agentes temporários podem ser contratados para desempenhar funções muito diversas, pertencentes a uma das seguintes categorias:

  • para preencher um lugar classificado como temporário pela autoridade orçamental
  • para preencher um lugar permanente a título temporário (funcionário)
  • para assistir uma pessoa que exerça um cargo previsto pelo Tratado (Presidente, Vice-Presidente, questor), ou para assistir os grupos políticos do Parlamento Europeu.

Como ser agente temporário?

Para algumas dessas categorias, os procedimentos de seleção são publicados no sítio Internet do EPSO, no sítio do Parlamento Europeu e nos sítios Web dos grupos políticos.

 
 
Agentes contratuais

Os agentes contratuais são recrutados para

  • desempenhar tarefas manuais ou de apoio administrativo;
  • substituir funcionários e agentes temporários que se encontrem momentaneamente incapacitados de exercer as suas funções.

Está prestes a ser recrutado como agente contratual

Foi contactado por um serviço do Parlamento Europeu que lhe comunicou a sua intenção de lhe propor um lugar de agente contratual.

O recrutamento processar-se-á em 3 etapas:

  • Irá receber uma carta de manifestação de interesse na qual serão recordadas as modalidades da sua seleção (CAST, COSCON ou seleção por um grupo político) e será convidado a enviar, no prazo de 10 dias úteis, diversos documentos (registo criminal, diplomas, experiência profissional, etc.).
    Assim que recebermos esses documentos procederemos à sua verificação. Os diplomas e a experiência profissional serão tidos em conta para a atribuição do grau correspondente no grupo de funções decorrente da seleção. Este grau determinará o seu vencimento.
  • A Unidade de Recrutamento de Agentes Contratuais e de Assistentes Parlamentares Acreditados enviar-lhe-á então uma proposta na qual serão comunicadas as datas de início e termo do contrato, o local de afetação, o grau e, consequentemente, o montante do seu vencimento.
    Nessa carta ser-lhe-á solicitado que contacte o Serviço Médico (em Bruxelas ou no Luxemburgo) para efetuar os exames médicos destinados a determinar a sua aptidão física para o lugar em questão.
  • Assim que a Unidade de Recrutamento de Agentes Contratuais e de Assistentes Parlamentares Acreditados receber o certificado de aptidão médica, elaborará o seu contrato, o qual será assinado no dia em que iniciar as funções.

Chamamos a atenção para a extrema importância de efetuar uma leitura atenta das duas cartas supramencionadas (carta de manifestação de interesse e proposta) e do contrato. Para obter informações adicionais sobre o seu recrutamento, poderá consultar as FAQ previstas para o efeito.

 
 
Assistentes parlamentares acreditados

Os deputados ao Parlamento Europeu podem escolher e recrutar os seus assistentes parlamentares acreditados com base numa relação de confiança mútua, que pode cobrir nomeadamente afinidades políticas.

Está prestes a ser recrutado como assistente parlamentar acreditado (APA)

O deputado para quem irá trabalhar informou-o da sua intenção de lhe propor um contrato de assistente parlamentar acreditado.

O recrutamento processar-se-á em 5 etapas:

  • O deputado ou agrupamento de deputados vai apresentar/apresentou um pedido de recrutamento à DG FINS, a qual efetuará o respetivo registo.
  • Numa primeira fase, a Unidade de Recrutamento de Agentes Contratuais e de Assistentes Parlamentares Acreditados enviar-lhe-á uma hiperligação para a aplicação People, onde figura uma oferta de emprego que lhe cabe a si aceitar ou não. Chamamos a atenção para a importância de uma leitura atenta desta oferta, que contém um grande número de informações úteis, nomeadamente o grupo de funções e o grau em que o deputado pretende recrutá-lo, bem como o vencimento de base correspondente, as datas de início e de fim do contrato e o local de afetação.
  • Numa segunda fase, ser-lhe-á solicitado que responda a um pequeno questionário na aplicação People.
  • Por último, poderá carregar, através da aplicação People, os diversos documentos solicitados na oferta de emprego. Assim que os documentos tiverem sido carregados e o envio do dossiê validado na aplicação, a Unidade de Recrutamento de Agentes Contratuais e de Assistentes Parlamentares Acreditados procederá à sua verificação.
  • Se o dossiê estiver completo, ser-lhe-á solicitado, por e-mail, que entre em contacto com os nossos serviços através da aplicação para fazer uma marcação para a assinatura do contrato. Se o dossiê não estiver completo, receberá, por e-mail, um pedido de informações ou documentos complementares que deverá carregar na aplicação People. Após a receção e verificação da pertinência destes últimos, receberá uma notificação relativa à marcação para efeitos de assinatura do contrato. O desenrolar de todo o processo de recrutamento acima descrito pode requerer cerca de dez dias úteis.

Para obter informações adicionais sobre o seu recrutamento, poderá consultar as FAQs previstas para o efeito.

Further information:
 
 
Peritos nacionais destacados

Os peritos nacionais são destacados no Parlamento Europeu por uma administração pública nacional, regional ou local, ou por um organismo a esta equiparado, dos Estados-Membros da UE, dos países membros da EFTA que integram o Espaço Económico Europeu, dos países candidatos à adesão à União Europeia ou de países terceiros.

Estes permanecem ao serviço do seu empregador durante o período de destacamento e continuam a ser remunerados por esse empregador. No entanto, está prevista uma ajuda de custo diária.

Uma carta de apresentação, acompanhada de um CV, devem ser enviados à Representação Permanente do Estado-Membro junto da União Europeia.

 
 
Interinos

Podem ser contratados trabalhadores interinos para suprir uma necessidade temporária de reforço em Bruxelas e no Luxemburgo. Estes trabalhadores são recrutados através de empresas de trabalho temporário, por via de contratos-quadro interinstitucionais.

 
 
Contactos
 
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