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  • The next ENVI Committee meeting (hearing of the EFSA Executive Director Designate Dr Bernhard Url) will take place on 14 April 2014 from 19.00 – 21.00 in Strasbourg, in building Louise Weiss - Room: (1.4).
 
 

   
 
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Hearing of the EFSA Executive Director Designate

On 14 April 2014 from 19:00 to 21:00 in Strasbourg, Dr Bernhard Url, European Food Safety Authority Executive Director Designate will be heard by the Committee on Environment, Public Health and Food Safety, following his nomination by the EFSA Management Board on 20 March 2014.
Dr Url, who is currently EFSA’s acting Executive Director, was one of the candidates shortlisted by the European Commission after an open competition and who were interviewed by the Board. The European Parliament will subsequently submit an opinion on the appointment to the chair of EFSA’s Management Board, Sue Davies The opinion is taken into consideration before the Board makes its final decision on the appointment. The recruitment was initiated following the departure in September 2013 of Catherine Geslain-Lanéelle, who was EFSA Executive Director for seven years.
 

   
Votes on honey, ETS aviation 2, PRAC fees

During their meeting on 19 March 2014 in Brussels, ENVI Members will vote on the legislative text resulting from negotiations between Parliament and Council representatives on five draft legislative reports among which on amending directive relating to honey, on shipments of waste and on the aviation greenhouse gas emissions. Members will also hold a first exchange of views on Novel foods and will hear the multiannual work programme 2014-2018 of the European Environment Agency, presented by the Executive Director Hans Bruyninckx.

   
 
Competências das comissões parlamentares permanentes
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1.    política do ambiente e medidas de protecção do ambiente, nomeadamente:
a)    poluição do ar, do solo e da água, gestão e reciclagem de resíduos, substâncias e preparações perigosas, níveis sonoros, alterações climáticas e protecção da biodiversidade,
b)    desenvolvimento sustentável,
c)    medidas e acordos internacionais e regionais que tenham por objectivo a protecção do ambiente,
d)    reparação dos danos causados ao ambiente,
e)    protecção civil,
f)    Agência Europeia do Ambiente,
g)    Agência Europeia dos Produtos Químicos;
 
2.    saúde pública, nomeadamente:
a)    programas e acções específicas no âmbito da saúde pública,
b)    produtos farmacêuticos e cosméticos,
c)    aspectos sanitários do bioterrorismo,
d)    Agência Europeia dos Medicamentos e Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças;
 
3.    questões relacionadas com a segurança alimentar, nomeadamente:
a)    rotulagem e segurança dos produtos alimentares,
b)    legislação veterinária relativa à protecção contra os riscos para a saúde humana, controlos sanitários dos produtos alimentares e dos sistemas de produção alimentar,
c)    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Serviço Alimentar e Veterinário.
 
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Bem-vindo
 
 

Bem-vindo ao sítio da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
 
A nossa comissão, que conta com 71 deputados, é a maior comissão legislativa do Parlamento Europeu. Estamos a trabalhar para que a legislação ambiental e em matéria de saúde e segurança alimentar seja um reflexo das muitas preocupações dos cidadãos de toda a Europa. O Parlamento Europeu adquiriu poderes colegislativos relativamente à grande maioria dos assuntos que debatemos, o que faz com que a nossa comissão seja uma das mais influentes.
 
A nossa ação no domínio da política ambiental abrange toda uma série de assuntos, que vai desde a regulamentação em matéria de produtos químicos tóxicos, até à preservação da biodiversidade na Europa. A nossa comissão trabalha também em prol da promoção de uma Europa sustentável e eficiente em termos de recursos. A luta contra as alterações climáticas é o cerne do nosso trabalho.
 
Os últimos escândalos no setor alimentar dos Estados­Membros realçaram a necessidade de melhorar a segurança alimentar. Por esse motivo, procedemos a uma análise crítica da legislação respeitante à regulamentação dos produtos alimentares. Uma das preocupações centrais da Comissão ENVI é, pois, uma melhor informação dos consumidores, nomeadamente através de uma rotulagem mais clara e inequívoca.
 
No domínio da saúde pública, a nossa comissão procura propor soluções europeias para os problemas relacionados com a saúde. Contam-se entre os exemplos recentes do nosso trabalho a segurança dos produtos farmacêuticos e cosméticos, a luta contra os medicamentos contrafeitos e a defesa dos direitos dos doentes. 
 
Esperamos que este sítio na Internet lhe dê uma ideia geral do nosso trabalho e convidamo-lo(a) a fazer um comentário sobre qualquer questão que seja do seu interesse.
 
Matthias Groote