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Next AFET Meeting

The next meeting of the Committee on Foreign Affairs will take place on 3 and 4 November. The meeting on 3 November from 15:00-18:30 and on 4 November from 09:00-12:30 will be held in room József Antall (JAN 2Q2). The meeting on 4 November will start at 15:30 in room József Antall (JAN 4Q1).

   
 
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Todas as comunicações  
Ukraine elections. Meeting with Colombian President

The Committee on Foreign Affairs will discuss the general elections in Ukraine with the Head of the EP Observation Delegation to Ukraine, Andrej Plenković, on 03.11.14 in presence of Tana de Zulueta (OSCE/ODIHR). The day after, the Committee will meet Juan Manuel Santos Calderón, President of Colombia.

   
Interparliamentary conference on CFSP and CSDP in Rome

16 Members from the AFET Committee and SEDE Subcommittee will attend the Interparliamentary Conference in Rome on 5-7 November for the exchange of information and best practices in the area of CFSP and CSDP, to enable national Parliaments and the European Parliament to be fully informed when carrying out their respective roles in this policy area.

 
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AFET Chair meets with Turkish EU Minister

The Chair of the Committee on Foreign Affairs held on Thursday, 16 October 2014, a bilateral meeting with the Minister for European Affairs of the Republic of Turkey, Mr Volkan Bozkir, on the occasion of the Minister's visit to Brussels to hold meetings with European interlocutors on the accession process of Turkey to the EU.
 
During the meeting, which took place in a very cordial atmosphere, Mr Brok and Mr Bozkir discussed the accession negotiations between Turkey and the EU and the need to provide new dynamism to the reform process in Turkey. The meeting also touched upon Turkey's peace and reconciliation negotiations with the PKK. Cooperation between Turkey and the European Union in foreign policy terms, with particular reference to the on-going conflict in Syria, the security situation in Iraq and the vast numbers of refugees from Syria in Turkey, now estimated at 1.5 million, was also at the centre of the discussion.
 
Later in the morning Minister Bozkir held an exchange of views with the Members of the Committee on Foreign Affairs on the accession process of Turkey as well as on security and stability issues in the Middle East.
 

   
Association Agreement with the Republic of Moldova

The Foreign Affairs Committee gave this morning its consent to the ratification of the Association Agreement with the Republic of Moldova, with 44 votes in favour and 3 votes against.
 
"Through such high support the Foreign Affairs Committee sends a clear and strong message to the Plenary of the European Parliament to swiftly go ahead with the ratification process and calls on the national Parliaments of the Member States who have not yet done so to proceed with their ratification process. The committee reiterated its continued and unwavering support for the progress made by Moldova in strengthening relations with the EU ahead of the Moldovan parliamentary elections taking place on 30 November" said Elmar BROK, Chairman of the Foreign Affairs Committee.
 
The European Parliament will vote on the positive recommendation by the Foreign Affairs Committee on the conclusion of the Association Agreement at its plenary session of 13 November.
 

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
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AFET 16-10-2014 - 09:31  

The external and internal aspects of policies for combatting terrorism, radicalisation and the rising phenomenon of “foreign fighters” will be the focus of a debate between Foreign Affairs and Civil Liberties, Justice and Home Affairs committees and Jean-Paul Laborde, Executive Director of the UN Counter-Terrorism Executive Directorate (CTED) on Thursday at 11:30.

AFET 08-10-2014 - 18:14  

Commissioner Štefan Füle’s plan to focus on strengthening democratic institutions and public administration in EU accession candidate and potential candidate countries was welcomed by Foreign Affairs Committee MEPs on Wednesday. In a debate following the Commission’s approval of the 2014 EU enlargement package earlier the same day, many also stressed the need to communicate the concrete and visible results of the EU enlargement process better.

DEVE AFET DROI 07-10-2014 - 18:35  

Ukrainian movement EuroMaidan, Congolese gynaecologist Denis Mukwege and Azerbaijani human rights activist Leyla Yunus are the three finalists for this year's European Parliament Sakharov Prize for Freedom of Thought, as voted jointly on Tuesday by the Foreign Affairs and Development committees.

Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência para a promoção, a execução e o acompanhamento da política externa da União em matéria de:
 
1.    Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Neste âmbito, a comissão será assistida por uma Subcomissão da Segurança e da Defesa;
 
2.    relações com as demais instituições e órgãos da União, a ONU e outras organizações internacionais e assembleias interparlamentares no concernente a assuntos que se insiram no seu âmbito de competências;
 
3.    supervisão do Serviço Europeu para a Ação Externa;
 
4.    aprofundamento das relações políticas com os países terceiros através de programas abrangentes de cooperação e ajuda ou acordos internacionais, como, por exemplo, acordos de associação e de parceria;
 
5.    abertura, acompanhamento e conclusão de negociações relativas à adesão de Estados europeus à União;
 
6.    toda a legislação, programação e supervisão das ações realizadas ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, do Instrumento Europeu de Vizinhança, do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão, do Instrumento para a Estabilidade e a Paz e do Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros, e das políticas que lhes estão subjacentes;
 
7.    acompanhamento e seguimento, designadamente, da Política Europeia de Vizinhança (PEV), em particular no que toca aos relatórios anuais da PEV;
 
8.    problemas relacionados com a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, nomeadamente os direitos das minorias, nos países terceiros e com os princípios do direito internacional. Neste contexto, a comissão será assistida por uma Subcomissão dos Direitos do Homem, que deverá assegurar a coerência de todas as políticas externas da União com a sua política de direitos humanos. Sem prejuízo das disposições relevantes, os deputados de outras comissões e órgãos com responsabilidade na matéria serão convidados a assistir às reuniões da subcomissão;
 
9.    participação do Parlamento em missões de observação de eleições, em colaboração com outras comissões e delegações competentes, quando adequado.
 
 
Esta comissão assegura a supervisão política e a coordenação dos trabalhos das comissões parlamentares mistas e das comissões parlamentares de cooperação, bem como das delegações interparlamentares e das delegações ad hoc abrangidas no seu âmbito de competências.
 
 
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