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Monday 7 July 2014, 15.00 – 18.30
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AGRI 07-04-2014 - 18:55  

A deal with the EU Council of Ministers on measures to boost sales of EU farm produce within the EU and abroad and to restore consumer confidence in the event of market disruptions was approved by the Agriculture Committee on Monday.

Competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
  1. funcionamento e desenvolvimento da política agrícola comum;
  2. desenvolvimento rural, incluindo as actividades dos instrumentos financeiros relevantes;
  3. legislação:
    1. veterinária e fitossanitária, bem como a relativa à alimentação animal, desde que estas medidas não se destinem à protecção contra riscos para a saúde humana,
    2. relativa à criação e ao bem-estar dos animais;
  4. melhoria da qualidade dos produtos agrícolas;
  5. aprovisionamento em matérias-primas agrícolas;
  6. Instituto Comunitário das Variedades Vegetais;
  7. silvicultura.
 
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Bem-vindos à COMAGRI!
 
 

A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (COMAGRI) está sobretudo incumbida de examinar e, se necessário, alterar as propostas legislativas da Comissão Europeia, elaborando os relatórios agrícolas seguidamente aprovados no Plenário pelo Parlamento Europeu. É composta por 45 membros e outros tantos suplentes entusiastas. Com efeito, muitos deles têm ligações muito particulares com a agricultura, pelas suas origens ou responsabilidades anteriores.
 
As responsabilidades da nossa comissão são mais importantes do que nunca, uma vez que o Parlamento Europeu dispõe, desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, do poder de co-decidir a política agrícola comum (PAC) com o Conselho de Ministros da Agricultura.
 
Não hesite em navegar no nosso sítio, onde encontrará, em todas as línguas da União Europeia, as informações necessárias para acompanhar os nossos trabalhos (ligação para as reuniões da comissão em "webstreaming", projectos de relatório e outros documentos de reunião para descarregamento, ordens do dia das reuniões e calendário de trabalho, fichas e contactos dos nossos membros, etc.).
 
Paolo De Castro,
Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural