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The next meeting of the Subcommittee on Human Rights will take place on Wednesday, 3 December 2014, from 9 a.m. to 12.30 p.m. and from 3 p.m. to 6.30 p.m. and on Thursday, 4 December 2014 from 9 a.m. to 12.30 p.m. in meeting room ASP A3G3.
 
On Monday evening, 24 November in Strasbourg AFET/DEVE/DROI will hold a joint extraordinary meeting in order to have an exchange of views with the 2014 Sakharov Prize laureate, Denis Mukwege.  The meeting will begin at 7.00 p.m. in meeting room LOW N1.4
 
You can watch our meetings live online at the link below. Since there are limited possibilities for individuals to attend Subcommittee meetings visitors should register with the Secretariat by email five working days prior to the start of the meeting.
 
Representatives of NGOs as well as other organisations are requested to accede to the EU Transparency Register and follow the procedures therein for access to the European Parliament.
 
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Em destaque
 
Human rights and the situation of minorities in Ukraine - 4 December

On 4 December DROI will debate the human rights and the situation of minorities in Ukraine, with a special focus on Crimea.
 
The hearing will pay particular attention to the situation of the Crimean Tatar community and address emerging human rights priorities in the South Eastern part of Ukraine.
 
Where: ASP 3G3
When: 9.00 - 10.30

   
Challenges to freedom of expression and democracy in Hong Kong - 3 December

On 3 December DROI will hold a hearing on the challenges to freedom of expression and democracy in Hong Kong in the light of recent events.  The debate will provide members the opportunity to assess the state of freedom of expression and human rights in Hong Kong and the EU's stance on the issue.
 
Speakers will include Mr Yuk Kai Law, Director, Hong Kong Human Rights Monitor
 
Where: ASP 3G3
When: 9.00 - 10.30

   
Children, Not Soldiers - 3 December

The Subcommittee on Human Rights (DROI) together with the Committee on Foreign Affairs (AFET) will hold a joint hearing "Children, Not Soldiers - How to better protect children in armed conflicts" on 3 December. It takes place in the context of the 25 anniversary the Convention of the Rights of the Child. The aim of the global campaign #ChildrenNotSoldiers is to end child recruitment by security forces by 2016, an objective which is fully supported by the European Parliament.
 
Where: ASP 3G3
When: 15.00 - 17.00

   
 
Apresentação e competências
 
A Subcomissão dos Direitos do Homem é uma subcomissão da Comissão dos Assuntos Externos. As suas competências estão descritas na Secção I(8) do Anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu:
 
"problemas relacionados com a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, nomeadamente os direitos das minorias, nos países terceiros e com os princípios do direito internacional. Neste contexto, a comissão será assistida por uma Subcomissão dos Direitos do Homem, que deverá assegurar a coerência de todas as políticas externas da União com a sua política de direitos humanos. Sem prejuízo das disposições relevantes, os deputados de outras comissões e órgãos com responsabilidade na matéria serão convidados a assistir às reuniões da subcomissão;"
 
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Palavras de boas-vindas
 
 

Dou as boas-vindas à Subcomissão dos Direitos do Homem (DROI) do Parlamento Europeu.
 
As principais responsabilidades desta subcomissão incluem todos os assuntos relacionados com os direitos humanos, com a proteção das minorias e com a promoção dos valores democráticos, com uma dimensão geográfica que inclui países não pertencentes à UE.
 
Os principais objetivos da Subcomissão DROI consistem em assegurar que os direitos humanos estejam em primeiro plano na política externa europeia e em integrá-los em todos os domínios de intervenção.
 
Um dos pontos altos do nosso trabalho é o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído anualmente a indivíduos ou organizações que lutam pelos direitos humanos. Procuramos também reagir com a maior rapidez possível às violações dos direitos humanos à escala mundial, dando voz às pessoas mais afetadas.
 
Apreciamos vivamente e usamos as contribuições e informações atualizadas que recebemos dos defensores dos direitos humanos, dos cidadãos e das ONG. As nossas reuniões são transmitidas via Internet e podem ser acompanhadas em linha. De momento, os relatórios, as alterações ou os pareceres (em fase de projeto) elaborados pela Subcomissão DROI só estão disponíveis no sítio Web da Comissão dos Assuntos Externos (AFET), uma vez que a votação final tem lugar nesta comissão.
 
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