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November 2014

► The next ECON Committee meetings:   
  17 November 15:00 - 18:30 in Brussels (room PHS 3C50)
Latest study and briefings:
 
► Reports voted in ECON (provisional versions)
In order to increase the public awareness of the reports and final texts voted in ECON, provisional versions are available to the public in Reports voted in ECON / final texts agreed with Council until the on-line publication in Documents : Reports or in Plenary.

   
 
Em destaque
 
Monetary Dialogue with M.Draghi, President of the ECB

On Monday, 17 November, from 15:00-17:00, ECB’s President Mario Draghi will come to ECON for a Monetary Dialogue. President Draghi will present the ECB’s perspective on economic and monetary developments before entering in a discussion with Members, also covering 2 specific issues:
  • Unconventional monetary policy and financial market fragmentation in the euro area;
  • Eurosystem collateral policy and framework
 
From 17:00-18:00 M.Draghi will address ECON Committee in his role as chair of the European Systemic Risk Board (ESRB).
 
Monday, 17 November, from 15:00 - 18:00, room PHS 3C50 

 
Para saber mais
 
Public Hearing on the Reform of Global Benchmarks Legislation

ECON will hold a public hearing on global benchmarks regulation on 11 November from 15:00 - 16:30.
The Commission put forward a proposal for a regulation of benchmarks at EU level in September 2013. The hearing will discuss regulatory approaches on benchmarks at global level, areas for regulatory cooperation and issues such as cross-border effects.
 
Tuesday, 11 November, from 15:00 - 16:30, room JAN 4Q2 

 
Para saber mais
 
Briefings on the hearings of the Commissioners

Briefings about the commitments made at the hearings of
Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission, Commissioner for the Euro and Social Dialogue,
Pierre Moscovici, Commissioner for Economic and Financial Affairs, Taxation and Customs,
Jonathan Hill, Commissioner for Financial Stability, Financial Services and Capital Markets Union, 
Jyrki Katainen, Vice-President for Jobs, Growth, Investment and Competitiveness,
Margrethe Vestager, Commissioner for Competition
are available on ECON web page:

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
Ver todas  
ECON 17-11-2014 - 19:52  

The European Central Bank will take unconventional monetary measures if the economic situation in the euro area requires them, ECB President Mario Draghi reiterated to economic and monetary affairs MEPs on Monday. As the Banking Union takes shape, risks could migrate from banks to the non-banking sector, he warned. Also, speaking as chair of the Systemic Risk Board, he added that there is "a vast scope for more coordination of sanctions against banks between the US and Europe".

Competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1. políticas económicas e monetárias da União, funcionamento da União Económica e Monetária e sistema monetário e financeiro europeu, incluindo as relações com as instituições ou organizações relevantes;
2. livre circulação de capitais e de pagamentos (pagamentos transfronteiriços, espaço único de pagamentos, balança de pagamentos, movimentos de capitais e políticas de contração e concessão de empréstimos, controlo dos movimentos de capitais originários de países terceiros, medidas de incentivo à exportação de capitais da União);
3. sistema monetário e financeiro internacional, incluindo as relações com as instituições e organizações financeiras e monetárias;
4. regras relativas à concorrência e aos auxílios estatais ou públicos;
5. disposições fiscais;
6. regulamentação e supervisão dos serviços, instituições e mercados financeiros, incluindo informações financeiras, auditorias, regras de contabilidade, direção das sociedades e outros assuntos referentes ao direito das sociedades especificamente do domínio dos serviços financeiros;
7. atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento que se inserem no âmbito da governação económica europeia na área do euro.
 
Difusões do dia
 
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PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
 
 

Desejo-lhe as boas-vindas à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). A comissão é responsável pela União Económica e Monetária (UEM), pela regulamentação dos serviços financeiros, pela livre circulação de capitais e de pagamentos, pelas políticas relativas à fiscalidade e à concorrência e pelo sistema financeiro internacional.
A 7.ª legislatura foi marcada pela mais grave crise económica, financeira e social dos últimos tempos. A Comissão ECON desempenhou um papel decisivo na adoção de legislação em resposta à crise, tendo sido confrontada com um acréscimo do volume de trabalho a nível das atividades de controlo e de elaboração de relatórios. Por conseguinte, o Parlamento decidiu aumentar de 50 para 61 o número de membros da comissão.
Neste momento, o crescimento e o emprego são a nossa principal prioridade. A estabilidade, a promoção do investimento, as reformas e a coesão social são aspetos que têm de se reforçar mutuamente. A Comissão ECON promoverá um debate sério sobre estas questões.
Estou convicto de que temos agora de avançar no sentido de uma UEM genuína, com uma governação económica eficaz, que deverá responder perante o Parlamento.
Necessitamos de concluir legislação importante que diga respeito à reforma do setor bancário bem como aos crimes relacionados com as atividades financeiras e que promova o investimento em projetos relacionados com o crescimento a longo prazo.
Temos também de assegurar que o novo quadro regulamentar seja adequadamente aplicado e revisto e, além disso, acompanharemos de perto a Comissão e as Autoridades Europeias de Supervisão. Um mercado de capitais que esteja bem regulamentado e que funcione corretamente é essencial para o crescimento.
Por fim, a comissão unir-se-á aos esforços empreendidos no reforço da legitimidade democrática com base no método comunitário. A UEM, para ser profunda e genuína, tem de ser democrática. Por conseguinte, a comissão reforçará a sua cooperação com os parlamentos nacionais.