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November 2014

► The next ECON Committee meetings:
  3 November 15:00 - 18:30 and 4 November 9:00 - 12:30  in Brussels (room JAN6Q2)
  11 November 9:00 - 12:30 and 15:00 - 18:30 in Brussels (room JAN 4Q2)
  17 November 15:00 - 18:30 in Brussels (room PHS 3C50)
Latest study and briefings:
 
 
► Reports voted in ECON (provisional versions)
In order to increase the public awareness of the reports and final texts voted in ECON, provisional versions are available to the public in Reports voted in ECON / final texts agreed with Council until the on-line publication in Documents : Reports or in Plenary.

   
 
Em destaque
 
European Semester implementation vote. Money market funds, ECB sanctions

The INI Report to be adopted by the ECON shall evaluate the ongoing European Semester and provide input for the upcoming year's Annual Growth Survey. During the meeting ECON will also discuss draft regulations on the powers of the ECB to impose sanctions and to collect statistical information and the legislative proposal on money market funds. The latter aims to ensure uniform requirements that apply to money market funds throughout the Union.
 
Monday, 13 October from 15:30-18:30, room PHS 3C50

   
Hearings with Commissioners-designate

Hearings with Commissioners-designate will take place from 1-7 October.
 
Exchange of letters between the EP President M.Schulz and the EC President-elect J-C.Juncker:
 
 
For more information please see:
 

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
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ECON 13-10-2014 - 17:51  

EU countries need to do more to put their EU economic policy reform pledges into effect at home, especially in the euro area, urged Economic and Monetary Affairs Committee MEPs on Monday. Noting that only 10% of the European Commission's country-specific reform recommendations (CSRs) for 2013 were implemented in full and that little or no progress was made on 45% of them, MEPs also pressed the Commission and the Eurogroup President to see that they are put into practice.

AFET DEVE INTA ECON JURI CULT AFCO LIBE FEMM ENVI EMPL IMCO ITRE REGI TRAN PECH AGRI 25-09-2014 - 10:51  

"The priorities of the Italian Council Presidency were outlined to the various parliamentary committees by Italian ministers in a series of meetings held in July and September."

Competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1. políticas económicas e monetárias da União, funcionamento da União Económica e Monetária e sistema monetário e financeiro europeu, incluindo as relações com as instituições ou organizações relevantes;
2. livre circulação de capitais e de pagamentos (pagamentos transfronteiriços, espaço único de pagamentos, balança de pagamentos, movimentos de capitais e políticas de contração e concessão de empréstimos, controlo dos movimentos de capitais originários de países terceiros, medidas de incentivo à exportação de capitais da União);
3. sistema monetário e financeiro internacional, incluindo as relações com as instituições e organizações financeiras e monetárias;
4. regras relativas à concorrência e aos auxílios estatais ou públicos;
5. disposições fiscais;
6. regulamentação e supervisão dos serviços, instituições e mercados financeiros, incluindo informações financeiras, auditorias, regras de contabilidade, direção das sociedades e outros assuntos referentes ao direito das sociedades especificamente do domínio dos serviços financeiros;
7. atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento que se inserem no âmbito da governação económica europeia na área do euro.
 
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PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
 
 

Desejo-lhe as boas-vindas à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). A comissão é responsável pela União Económica e Monetária (UEM), pela regulamentação dos serviços financeiros, pela livre circulação de capitais e de pagamentos, pelas políticas relativas à fiscalidade e à concorrência e pelo sistema financeiro internacional.
A 7.ª legislatura foi marcada pela mais grave crise económica, financeira e social dos últimos tempos. A Comissão ECON desempenhou um papel decisivo na adoção de legislação em resposta à crise, tendo sido confrontada com um acréscimo do volume de trabalho a nível das atividades de controlo e de elaboração de relatórios. Por conseguinte, o Parlamento decidiu aumentar de 50 para 61 o número de membros da comissão.
Neste momento, o crescimento e o emprego são a nossa principal prioridade. A estabilidade, a promoção do investimento, as reformas e a coesão social são aspetos que têm de se reforçar mutuamente. A Comissão ECON promoverá um debate sério sobre estas questões.
Estou convicto de que temos agora de avançar no sentido de uma UEM genuína, com uma governação económica eficaz, que deverá responder perante o Parlamento.
Necessitamos de concluir legislação importante que diga respeito à reforma do setor bancário bem como aos crimes relacionados com as atividades financeiras e que promova o investimento em projetos relacionados com o crescimento a longo prazo.
Temos também de assegurar que o novo quadro regulamentar seja adequadamente aplicado e revisto e, além disso, acompanharemos de perto a Comissão e as Autoridades Europeias de Supervisão. Um mercado de capitais que esteja bem regulamentado e que funcione corretamente é essencial para o crescimento.
Por fim, a comissão unir-se-á aos esforços empreendidos no reforço da legitimidade democrática com base no método comunitário. A UEM, para ser profunda e genuína, tem de ser democrática. Por conseguinte, a comissão reforçará a sua cooperação com os parlamentos nacionais.