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August - September 2014

► The next ECON Committee meeting:
          22 September  15:00-18:30 and 23 September 9:00-10:30 in Brussels (room JAN 4Q2)
 
Latest study and briefings:
 
 
► Reports voted in ECON (provisional versions)
In order to increase the public awareness of the reports and final texts voted in ECON, provisional versions are available to the public in Reports voted in ECON / final texts agreed with Council until the on-line publication in Documents : Reports or in Plenary.

   
 
Em destaque
 
Monetary Dialogue with M.Draghi, President of the ECB

On Monday, 22 September, from 15:00-17:00, ECB’s President Mario Draghi will come to ECON for a Monetary Dialogue. President Draghi will present the ECB’s perspective on economic and monetary developments before entering in a discussion with Members, also covering 2 specific issues:
  • Targeted Longer-Term Refinancing Operations (TLTROs) and the monetary transmission mechanism in the euro area
  • The consequences of persistent inflation differentials across euro-area countries for the conduct of a common monetary policy
 
Monday, 22 September from 15:00-17:00, room JAN 4Q2

   
Economic Dialogue and exchange of views with the President of the Eurogroup

The President of the Eurogroup, Mr. Jeroen Dijsselbloem, (Minister of Finance of the Netherlands), appeared in ECON for an Economic Dialogue and Exchange of views on 4 September from 09:00 to 10:30. This was inter alia an opportunity for ECON Members to discuss the Country-Specific Recommendations adopted in July by the Council.
 
Under the current economic governance framework, the ECON Committee can invite the President of the Eurogroup to an Economic Dialogue to discuss issues in the area of the European Semester for Economic Policy Coordination. On this basis, the President of the Eurogroup appears in ECON at least twice a year.
 
 
 

 
Para saber mais
 
 
Comunicados de imprensa mais recentes
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ECON 04-09-2014 - 15:10  

Fiscal measures, such as shifting taxation away from labour, should play a bigger role in combating the crisis, Eurogroup President Jeroen Dijsselbloem told Economic and Monetary Affairs Committee MEPs on Thursday. But flexibility in implementing the Stability and Growth Pact pact is also needed, because this pact is “the anchor for confidence and it would be self-defeating to break it", he underlined.

AFET DEVE INTA ECON JURI CULT AFCO LIBE FEMM ENVI EMPL ITRE TRAN PECH AGRI 04-09-2014 - 15:03  

The priorities of the Italian Council Presidency are being outlined to the various parliamentary committees by Italian ministers on 2 and 3 September, following a first series of meetings held on 22 and 23 July. This text will be updated after each session.

Competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1. políticas económicas e monetárias da União, funcionamento da União Económica e Monetária e sistema monetário e financeiro europeu, incluindo as relações com as instituições ou organizações relevantes;
2. livre circulação de capitais e de pagamentos (pagamentos transfronteiriços, espaço único de pagamentos, balança de pagamentos, movimentos de capitais e políticas de contração e concessão de empréstimos, controlo dos movimentos de capitais originários de países terceiros, medidas de incentivo à exportação de capitais da União);
3. sistema monetário e financeiro internacional, incluindo as relações com as instituições e organizações financeiras e monetárias;
4. regras relativas à concorrência e aos auxílios estatais ou públicos;
5. disposições fiscais;
6. regulamentação e supervisão dos serviços, instituições e mercados financeiros, incluindo informações financeiras, auditorias, regras de contabilidade, direção das sociedades e outros assuntos referentes ao direito das sociedades especificamente do domínio dos serviços financeiros;
7. atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento que se inserem no âmbito da governação económica europeia na área do euro.
 
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PALAVRAS DE BOAS-VINDAS
 
 

Desejo-lhe as boas-vindas à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON). A comissão é responsável pela União Económica e Monetária (UEM), pela regulamentação dos serviços financeiros, pela livre circulação de capitais e de pagamentos, pelas políticas relativas à fiscalidade e à concorrência e pelo sistema financeiro internacional.
A 7.ª legislatura foi marcada pela mais grave crise económica, financeira e social dos últimos tempos. A Comissão ECON desempenhou um papel decisivo na adoção de legislação em resposta à crise, tendo sido confrontada com um acréscimo do volume de trabalho a nível das atividades de controlo e de elaboração de relatórios. Por conseguinte, o Parlamento decidiu aumentar de 50 para 61 o número de membros da comissão.
Neste momento, o crescimento e o emprego são a nossa principal prioridade. A estabilidade, a promoção do investimento, as reformas e a coesão social são aspetos que têm de se reforçar mutuamente. A Comissão ECON promoverá um debate sério sobre estas questões.
Estou convicto de que temos agora de avançar no sentido de uma UEM genuína, com uma governação económica eficaz, que deverá responder perante o Parlamento.
Necessitamos de concluir legislação importante que diga respeito à reforma do setor bancário bem como aos crimes relacionados com as atividades financeiras e que promova o investimento em projetos relacionados com o crescimento a longo prazo.
Temos também de assegurar que o novo quadro regulamentar seja adequadamente aplicado e revisto e, além disso, acompanharemos de perto a Comissão e as Autoridades Europeias de Supervisão. Um mercado de capitais que esteja bem regulamentado e que funcione corretamente é essencial para o crescimento.
Por fim, a comissão unir-se-á aos esforços empreendidos no reforço da legitimidade democrática com base no método comunitário. A UEM, para ser profunda e genuína, tem de ser democrática. Por conseguinte, a comissão reforçará a sua cooperação com os parlamentos nacionais.