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What's new?

The next EMPL Committee meeting will take place on 4 November 2014 from 09.00 to 12.30 and from 15.30 to 19.00 in room József Antall (4Q2), Brussels.
 
You may follow the activities of the EMPL committee on twitter: http://twitter.com/EPSocialAffairs
 
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European Platform: prevention and deterrence of undeclared work

EMPL committee will hold an exchange of views with stakeholders and the Commission about the European Platform for prevention and deterrence of undeclared work. The discussion will feed into the draft report of Georgi Pirinski (S&D - BG), which will be presented at an upcoming committee meeting.

   
Employment and social aspects of the EU2020 strategy

On 4 November EMPL will vote on an oral question and a draft motion for a resolution on the employment and social aspects of the EU2020 Strategy and the166 amendments tabled to it. The aim is to call on the Commission to take into account the outcome of the on-going public consultation before publishing concrete proposals for the mid-term review of the strategy. The adopted text will be tabled to the Plenary and the debate and vote is scheduled for the November II session. 

   
Summary of the 16 October meeting

At its meeting on 16 October, EMPL committee discussed the employment and social aspects of the EU2020 strategy, the EU Strategic Framework on Health and Safety at Work 2014-2020, and exchanged views on the implementation of the Racial Equality Directive and Employment Equality Directive. The committee will table oral questions on all these items to an upcoming Plenary session. EMPL also adopted two opinions in letter forms about and Irish and a Greek application for the mobilisation of the European Globalisation adjustment Fund.

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
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AFET DEVE INTA ECON JURI CULT AFCO LIBE FEMM ENVI EMPL IMCO ITRE REGI TRAN PECH AGRI 25-09-2014 - 10:51  

"The priorities of the Italian Council Presidency were outlined to the various parliamentary committees by Italian ministers in a series of meetings held in July and September."

Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1.    política de emprego e todos os aspetos da política social, nomeadamente condições de trabalho, segurança social, inclusão social e proteção social;
2.    direitos dos trabalhadores;
3.    medidas para garantir a saúde e a segurança no local de trabalho;
4.    Fundo Social Europeu;
5.    política de formação profissional, incluindo qualificações profissionais;
6.    livre circulação dos trabalhadores e dos pensionistas;
7.    diálogo social;
8.    todas as formas de discriminação no local de trabalho e no mercado de trabalho, exceto a discriminação com base no sexo;
9.    relações com:
-    o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop),
-    a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho,
-    a Fundação Europeia para a Formação,
-    a Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho,
  e com outros organismos da União e organizações internacionais pertinentes.
 
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Mensagem de boas-vindas do presidente da Comissão EMPL
 
 

Bem-vindo à página web da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão EMPL), da qual sou o presidente.
 
As principais competências da Comissão EMPL são as políticas de emprego e todos os aspetos relacionados com a política social, as condições de trabalho, a formação profissional e a liberdade de circulação dos trabalhadores e dos pensionistas.
 
A Comissão EMPL conta com 55 membros que representam os diversos grupos políticos do Parlamento Europeu. O funcionamento da comissão é assegurado pelo presidente, por 4 vice‑presidentes e pelos coordenadores designados pelos grupos políticos com vista a coordenar o trabalho da comissão com as prioridades da respetiva família política.
 
A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.
 
A nossa página é atualizada com regularidade para o manter informado sobre as atividades da nossa comissão. Pode também acompanhar as nossas reuniões em linha através do EPLive.
 
Desejo-lhe uma boa visita!
 
Thomas Händel