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The EMPL Secretariat wishes you all a Merry Christmas and a happy New Year.
 
The next EMPL Committee meeting will take place on Wednesday 21 January 2015 from 15.00 to 18.30 and on Thursday 22 January 2015 from 9.00 to 12.30 and from 15.00 to 18.30 in Brussels (room JAN 6Q2).
 
You may follow the activities of the EMPL committee on twitter: http://twitter.com/EPSocialAffairs
 
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Em destaque
Todas as comunicações  
Exchange of views EURES

On 2 December Members had an exchange of views with stakeholders on the European network of Employment Services, workers' access to mobility services and the further integration of labour markets (EURES). Freedom of movement is one of the four fundamental freedoms of the EU and a core element of EU citizenship. Mobility generates social and economic benefits; increased intra-EU labour mobility will widen employment opportunities for workers and help employers fill job vacancies better and faster. The Commission proposal aims to enhance access of workers to intra-EU labour mobility support services, thus supporting fair mobility and increasing access to employment opportunities throughout the Union. The aim of this discussion was to hear the views of the different stakeholders on the proposal before the Rapporteur Heinz Becker (EPP, AT) submits his draft report to the committee in January.

   
Employment and social aspects of the TTIP

On 2 December EMPL and INTA Committees jointly organised a public hearing on the "Employment and social aspects of the Transatlantic Trade and Investment Partnership". The hearing focused on the impact of the TTIP on labour and social issues. EU Chief Negotiater Ignatio Garcia Bercero presented the state of play of negotiations, followed by an exchange of views with the ILO and the social partners.

   
Proposal for a directive on seafarers

An exchange of views with stakeholders took place during the meeting on 1 December. The relevant stakeholders were invited to reflect on the Commission’s legislative proposal, which aims to improve the rights of seafaring workers aboard vessels flying the flag of one of the 28 EU Member States by reviewing five directives from the scope of which seafarers have up to now been excluded. During the discussion the Commission presented the legislative proposal to the committee and the stakeholders informed Members about their views on the proposal. The discussion also served as a useful input for the Rapporteur Elisabeth Morin-Chartier (EPP, FR), who will present her draft report to the committee in January.
 

   
European Platform - cooperation in the prevention and deterrence of undeclared work

On 1 December the Rapporteur Georgi Pirinski (S&D, BG) presented his draft report on the Establishment of a European Platform to enhance cooperation in the prevention and deterrence of undeclared work to the EMPL committee. The Rapporteur draws attention to the complexity of the issue of undeclared work. Furthermore, he believes that the defining purpose and objective of the new European Platform should be to provide clear added value at EU level to efforts to not only prevent and deter undeclared work but, perhaps even more importantly, to regularize the jobs involved.
 

 
Para saber mais
 
 
Comunicados de imprensa mais recentes
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EMPL 02-12-2014 - 15:24  

Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) negotiators and experts were quizzed on safeguards for labour standards and public services, and how a TTIP deal could help to create high-quality jobs, at a joint public hearing held by the Employment and International Trade committees on Tuesday.

Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1.    política de emprego e todos os aspetos da política social, nomeadamente condições de trabalho, segurança social, inclusão social e proteção social;
2.    direitos dos trabalhadores;
3.    medidas para garantir a saúde e a segurança no local de trabalho;
4.    Fundo Social Europeu;
5.    política de formação profissional, incluindo qualificações profissionais;
6.    livre circulação dos trabalhadores e dos pensionistas;
7.    diálogo social;
8.    todas as formas de discriminação no local de trabalho e no mercado de trabalho, exceto a discriminação com base no sexo;
9.    relações com:
-    o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop),
-    a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho,
-    a Fundação Europeia para a Formação,
-    a Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho,
  e com outros organismos da União e organizações internacionais pertinentes.
 
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Nenhuma difusão hoje  
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Mensagem de boas-vindas do presidente da Comissão EMPL
 
 

Bem-vindo à página web da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão EMPL), da qual sou o presidente.
 
As principais competências da Comissão EMPL são as políticas de emprego e todos os aspetos relacionados com a política social, as condições de trabalho, a formação profissional e a liberdade de circulação dos trabalhadores e dos pensionistas.
 
A Comissão EMPL conta com 55 membros que representam os diversos grupos políticos do Parlamento Europeu. O funcionamento da comissão é assegurado pelo presidente, por 4 vice‑presidentes e pelos coordenadores designados pelos grupos políticos com vista a coordenar o trabalho da comissão com as prioridades da respetiva família política.
 
A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.
 
A nossa página é atualizada com regularidade para o manter informado sobre as atividades da nossa comissão. Pode também acompanhar as nossas reuniões em linha através do EPLive.
 
Desejo-lhe uma boa visita!
 
Thomas Händel