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What's new?

The next EMPL Committee meeting will take place on Monday 1 December 2014 from 15.00 to 18.30 and on Tuesday 2 December 2014 from 9.00 to 12.30 and from 15.00 to 18.30 in Brussels.
 
You may follow the activities of the EMPL committee on twitter: http://twitter.com/EPSocialAffairs
 
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Em destaque
Todas as comunicações  
Temporary agency work: committee debate

During their meeting on 20 November 2014 in Brussels, the Employment and Social Affairs Committee discussed a report from the Commission on the application of the Directive on temporary agency work. The Committee also looked at the amendments on the opinion regarding the European Central Bank Annual report for 2013.

   
Study on Costs and Returns of Investments: Accommodation for People with Disabilities

This study has been prepared at the request of the EMPL Committee, to provide an overview of the policy measures in place to encourage and support the employment of people with disabilities and in particular: sheltered workshops; reasonable accommodations; alternative labour market policies; and Universal Design. The study provides information on developments on costs and returns of investment for these measures, detailed descriptions of the situation in six Member States (Belgium, Germany, Hungary, Spain, Sweden and the United Kingdom) and an economic analysis of selected measures. Costs and returns of investments consist of the costs associated with the intervention, their effects (the extent to which the objectives have been achieved), and their benefits (the monetary value of the effects) – this may include intangible benefits such as quality of life as well as financial returns. The study will be presented to the Members by its authors.

 
Para saber mais
 
European Central Bank – Annual Report for 2013

On 20 November Members continued the discussion of the issue based on the 88 amendments tabled on the draft opinion of David Casa (EPP, MT). The adoption will take place during the EMPL meeting on 2 December.

 
Para saber mais
 
Report from the Commission on Directive 2008/104/EC on temporary agency work

The purpose of this Directive is to ensure the protection of temporary agency workers and to improve the quality of temporary agency work by ensuring that the principle of equal treatment is applied to temporary agency workers, and by recognising temporary-work agencies as employers, while taking into account the need to establish a suitable framework for the use of temporary agency work with a view to contributing effectively to job creation and to the development of flexible forms of working. On 20 November the Commission presented the report reviewing Member States’ implementation of the Directive and the development since the publication of this report.

 
Para saber mais
 
 
Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1.    política de emprego e todos os aspetos da política social, nomeadamente condições de trabalho, segurança social, inclusão social e proteção social;
2.    direitos dos trabalhadores;
3.    medidas para garantir a saúde e a segurança no local de trabalho;
4.    Fundo Social Europeu;
5.    política de formação profissional, incluindo qualificações profissionais;
6.    livre circulação dos trabalhadores e dos pensionistas;
7.    diálogo social;
8.    todas as formas de discriminação no local de trabalho e no mercado de trabalho, exceto a discriminação com base no sexo;
9.    relações com:
-    o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop),
-    a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho,
-    a Fundação Europeia para a Formação,
-    a Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho,
  e com outros organismos da União e organizações internacionais pertinentes.
 
Difusões do dia
 
Nenhuma difusão hoje  
Biblioteca Multimédia
 
Mensagem de boas-vindas do presidente da Comissão EMPL
 
 

Bem-vindo à página web da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão EMPL), da qual sou o presidente.
 
As principais competências da Comissão EMPL são as políticas de emprego e todos os aspetos relacionados com a política social, as condições de trabalho, a formação profissional e a liberdade de circulação dos trabalhadores e dos pensionistas.
 
A Comissão EMPL conta com 55 membros que representam os diversos grupos políticos do Parlamento Europeu. O funcionamento da comissão é assegurado pelo presidente, por 4 vice‑presidentes e pelos coordenadores designados pelos grupos políticos com vista a coordenar o trabalho da comissão com as prioridades da respetiva família política.
 
A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.
 
A nossa página é atualizada com regularidade para o manter informado sobre as atividades da nossa comissão. Pode também acompanhar as nossas reuniões em linha através do EPLive.
 
Desejo-lhe uma boa visita!
 
Thomas Händel