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The next meeting of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety is taking place on 5-6 November in Brussels in meeting room Jozsef Antall (JAN) 4Q2.
 
The next workshop on ETS market Stability Reserve organised by Policy Department A is taking place on 5 November between 16.30-18.30 in meeting room Jozsef Antall (JAN) 4Q2.
 
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Em destaque
 
Lima COP 20, GMOs, Ebola crisis

During their meeting of 5-6 November Members of the ENVI Committee will vote on a motion for resolution in preparation for the COP 20 UN Climate Change Conference taking place in December 2014 in Lima. The committee will also vote on a draft recommendation for second reading on the possibility for Members States to restrict or prohibit the cultivation of GMOs in their territory. Members will also discuss the current state of the Ebola crisis with WHO's Regional Director for Europe.

 
Para saber mais
 
Workshop on ETS Market Stability Report

In preparation of the legislative report on the Establishment and operation of a market stability reserve for the Union greenhouse gas emission trading scheme an expert workshop will take place on 5 November 2014 between 16.30-18.30 in meeting room Jozsef Antall (JAN) 4Q2. The Commission will present its proposal then experts and stakeholders will discuss the impacts of the market stability reserve (MSR) on the functioning of the ETS.

   
 
Competências das comissões parlamentares permanentes
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1.    política do ambiente e medidas de protecção do ambiente, nomeadamente:
a)    poluição do ar, do solo e da água, gestão e reciclagem de resíduos, substâncias e preparações perigosas, níveis sonoros, alterações climáticas e protecção da biodiversidade,
b)    desenvolvimento sustentável,
c)    medidas e acordos internacionais e regionais que tenham por objectivo a protecção do ambiente,
d)    reparação dos danos causados ao ambiente,
e)    protecção civil,
f)    Agência Europeia do Ambiente,
g)    Agência Europeia dos Produtos Químicos;
 
2.    saúde pública, nomeadamente:
a)    programas e acções específicas no âmbito da saúde pública,
b)    produtos farmacêuticos e cosméticos,
c)    aspectos sanitários do bioterrorismo,
d)    Agência Europeia dos Medicamentos e Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças;
 
3.    questões relacionadas com a segurança alimentar, nomeadamente:
a)    rotulagem e segurança dos produtos alimentares,
b)    legislação veterinária relativa à protecção contra os riscos para a saúde humana, controlos sanitários dos produtos alimentares e dos sistemas de produção alimentar,
c)    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Serviço Alimentar e Veterinário.
 
Próximas transmissões
 
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Bem-vindo
 
 

Bem-vindo à página da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão ENVI).
 
A Comissão ENVI, que conta com 69 membros, é a maior comissão legislativa do Parlamento Europeu.
 
Os membros da Comissão ENVI trabalham ativamente para melhorar a prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, nomeadamente mediante a regulamentação da rotulagem e da colocação dos produtos no mercado. A Comissão ENVI está empenhada em propor soluções europeias para questões de saúde pública.
 
Entre as suas competências, encontra-se também um vasto leque de domínios como a poluição atmosférica e da água e a gestão dos resíduos, para mencionar apenas alguns. Os membros da comissão dedicam-se a promover uma Europa sustentável e eficaz em termos de recursos.
 
A luta contra as alterações climáticas está no cerne do trabalho da comissão. Este tema figurará entre as prioridades do início da atual legislatura, na perspetiva das próximas cimeiras sobre o clima que se revestirão de uma importância fundamental para a adoção de um acordo internacional sobre o clima, esperado para 2015. O cultivo de OGM e a sua eventual restrição ou proibição nos Estados-Membros será outra área de destaque no início da atual legislatura.
 
Esperamos que esta página lhe permita conhecer melhor o nosso trabalho e convidamo-lo a comentar todos os temas que considere importantes.
 
Giovanni La Via