Últimas

Presentation of the Council Presidency

28-07-2015 - 15:37
Luxembourg presidency

Documentos úteis

Próximas transmissões

03-09-2015 15:00 / 18:30 AFCO

Biblioteca Multimédia

15-07-2015 - 09:08
AFCO Reunião
06-07-2015 - 19:03
AFCO Reunião

Mensagem de boas-vindas

Ms Danuta Hübner

Bem-vindo ao sítio web da Comissão dos Assuntos Constitucionais.

A legislatura 2014-2019 centrar-se-á nos aspetos institucionais que determinam o futuro da UE. Continuaremos a avaliar a execução das inovações introduzidas pelo Tratado de Lisboa e utilizaremos esta avaliação como base para novos avanços. A avaliação das medidas adotadas após a crise de 2008 permitir-nos-á igualmente determinar se é necessária uma nova reforma do Tratado. Essa reforma teria um duplo objetivo: integrar, no quadro jurídico da UE, as disposições do Tratado intergovernamental sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, o que pode requerer alterações ao Tratado, e conferir legitimidade democrática à governação económica da área do euro. Um dos desafios que enfrentaremos será o de velar por que uma maior integração da área do euro não comprometa a integridade da UE.

Mais pormenores

Competências



Contactos

Hiperligações