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Statement by Elmar Brok, Chair of the Foreign Affairs Committee

Statement by Elmar Brok, Chair of the Foreign Affairs Committee, on his meeting with Mr A. H. M. Ali, Foreign Affairs Minister of Bangladesh
 
Elmar Brok, Chair of the Committee on Foreign Affairs, met on 2 April 2014 with Mr Abul Hassan Mahmood Ali, Foreign Affairs Minister of Bangladesh, in the presence of Ms Jean Lambert, chair of the EP Delegation for relations with the countries of South Asia.
 
Mr Brok highlighted the firm commitment of the EP to the EU's relations with Bangladesh and its support for the country's democratic future. Following the opposition's boycott of the parliamentary elections in January this year, Mr Brok stressed upon the government's responsibility to engage in a dialogue and find a way forward which would give the Bangladeshi people a chance to express their democratic choice in a fully representative way. A continuing deadlock would run the risk of fuelling extremism and violence.
 
Talking about labour safety in the context of the Rana Plaza catastrophe a year ago, they agreed on the need to build on progress made on increased safety inspections by the government, especially in the ready-made garments sector, as well as on the commitments by Bangladeshi manufacturers and European buyers. It is crucial that the victims are fully compensated and that effective progress is made before 24 April 2014, which will mark the first anniversary of the catastrophe. The review of the EU-Bangladesh Global Sustainability Pact scheduled later this year will also be an important milestone.
 
Speaking on regional relations, Mr Brok and Minister Ali discussed the dire conditions of the Rohingya refugees from Myanmar in Bangladesh. Minister Ali underlined the responsibility of Myanmar and asked the EU for support in dealing with this humanitarian issue. Furthermore, Minister Ali stressed upon his country's good relations with India.
 
Lastly, Mr Brok expressed his concerns about the direct effects of climate change in Bangladesh, in particular the rising sea levels, and exchanged ideas with Minister Ali on innovative ways of dealing with the issue.
 
Minister Ali invited Mr Brok to visit Bangladesh in the future.
 

   
 
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Maritime security in the Eastern Mediterranean: committee debate

The Committee on Foreign Affairs discussed issues of maritime security in the Eastern Mediterranean with the Greek Foreign Minister Evangelos Venizelos. The meeting took place on 14.04.14 in Strasbourg.

 
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The ides of March in the Eastern neighbourhood: an overview

Scheduled at the end of November 2013, the Vilnius Summit was supposed to bring a new impetus into the overall the Eastern Partnership (EaP) policy. Even though the Summit may have brought about mixed results, it has nevertheless provided an opportunity to review the relations that the EU has developed with the six countries participating into the EaP initiative. This document gives an overview of the Eastern Partnership’s origin and principal features, analyses the current state of affairs in the EaP countries and takes a look at future challenges.

   
Sergei Magnitsky case: visa restrictions for Russian officials

The Committee on Foreign Affairs discussed and voted on two draft recommendations to the Council during its meetings of 17-18.03.14. One recommendation is connected to the 69th Session of the United Nations General Assembly, whereas the other deals with the establishment of common visa restrictions for Russian officials involved in the Sergei Magnitsky case.

   
Meeting of the AFET Chair with the Foreign Minister of Egypt on 2 April

The Chair of the Committee on Foreign Affairs, Mr Elmar Brok, met on 2 April 2014 with the Minister of Foreign Affairs of Egypt, Ambassador Nabil Fahmy. Mr Brok expressed deep concerns at the mass trials of Muslim Brothers, stressing how the sentencing of several hundreds of people after an extremely short trial is incompatible with due process and fundamental rights. "This is a time for Egypt to promote national reconciliation and political pluralism and such trials hinder such path" said Mr Brok. Mr Fahmy appeared to share his concerns, but stressed the importance to respect the independence of the judiciary. Mr Fahmy said that Egypt requires more time to achieve its transition to democracy.

   
 
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AFET 31-03-2014 - 16:31  

The recent mass sentencing of 529 Muslim Brothers to death, the run-up to the 26-27 May presidential elections and continuing concerns over the democratic transition and the human rights situation in Egypt will be raised by the foreign affairs committee with the Egyptian foreign minister, Nabil Fahmi, on Tuesday in a debate starting at 10.30.

Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1.    Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD). Neste âmbito, a comissão será assistida por uma Subcomissão da Segurança e da Defesa;
 
2.    relações com as demais instituições e órgãos da UE, a ONU e outras organizações internacionais e assembleias interparlamentares no concernente a assuntos que se insiram no seu âmbito de competências;
 
3.    aprofundamento das relações políticas com os países terceiros, nomeadamente com os vizinhos mais próximos da União, através de programas de cooperação e ajuda de grande envergadura ou acordos internacionais, como, por exemplo, acordos de associação e de parceria;
 
4.    abertura, acompanhamento e conclusão de negociações relativas à adesão de Estados europeus à União;
 
5.    problemas relacionados com os direitos do Homem, a protecção das minorias e a promoção dos valores democráticos nos países terceiros. Neste contexto, a comissão será assistida por uma Subcomissão dos Direitos do Homem. Sem prejuízo das disposições relevantes, os deputados de outras comissões e órgãos com responsabilidade na matéria serão convidados a assistir às reuniões da subcomissão.
 
 
Esta comissão assegura a coordenação dos trabalhos das comissões parlamentares mistas e das comissões parlamentares de cooperação, bem como das delegações interparlamentares e das delegações ad hoc e das missões de observação eleitoral abrangidas no seu âmbito de competências.
 
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Bem-vindos
 
 

Bem-vindos ao sítio Web da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu.
 
A União Europeia, na sua qualidade de maior potência económica a nível mundial e de principal doador em matéria de ajuda ao desenvolvimento, dotou-se, com o Tratado de Lisboa, das competências e dos meios essenciais para poder conduzir uma política externa ambiciosa e coerente.
 
O Parlamento Europeu confere à ação externa da União plena legitimidade democrática, baseando-se nos valores fundamentais da democracia e do Estado de Direito, que se encontram no cerne da construção europeia.
No entanto, as instituições por si só não são suficientes: é necessária a vontade política para superar as clivagens internas e a mentalidade protecionista ou puramente nacionalista.
 
A Comissão dos Assuntos Externos contribui para o desenvolvimento e controlo de uma política externa que sirva os interesses da União e as expectativas de segurança dos cidadãos da UE, assegure a estabilidade nos países vizinhos e garanta a coerência e a eficiência. Estamos conscientes, em particular, de que só uma Europa a uma só voz conseguirá que os Europeus e os povos que a compõem se façam ouvir no mundo de hoje.