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Next AGRI meeting: 5-6 November 2014 (Brussels)

Wednesday 5 November 2014, 9.00 – 12.30 and 15.00 – 18.30
(coordinators meeting in camera from 11.30 to 12.30)
Thursday 6 November 2014, 9.00 – 12.30
Room: JAN 6Q2 (József Antall)
 
Access badges: send your request 5 working days before the meeting to agri-secretariat@ep.europa.eu

   
 
Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1. funcionamento e desenvolvimento da política agrícola comum;
2. desenvolvimento rural, incluindo as actividades dos instrumentos financeiros relevantes;
3. legislação sobre:
a) questões veterinárias e fitossanitárias e alimentação animal, desde que estas medidas
não se destinem à proteção contra riscos para a saúde humana,
b) criação e bem-estar dos animais;
4. melhoria da qualidade dos produtos agrícolas;
5. aprovisionamento em matérias-primas agrícolas;
6. Instituto Comunitário das Variedades Vegetais;
7. silvicultura e agrossilvicultura.
 
Próximas transmissões
 
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Bem-vindo(a) à Comissão AGRI!
 
 

Cabe à Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI) fiscalizar as atividades da Comissão Europeia no âmbito da política agrícola. Tal envolve, principalmente, a elaboração de relatórios sobre propostas legislativas que recaem no âmbito do processo de codecisão entre o Parlamento e o Conselho, tendo em vista a sua adoção em plenário.
 
As competências e as responsabilidades da nossa comissão abrangem os seguintes domínios de intervenção: política agrícola comum (PAC), saúde e bem-estar dos animais, fitossanidade, qualidade dos produtos agrícolas, silvicultura e agrossilvicultura.
 
Para além do trabalho legislativo, a nossa comissão monitoriza a aplicação da PAC, bem como outras questões importantes, como a segurança alimentar. Para o efeito, coopera estreitamente com a Comissão, o Conselho, outras instituições da UE e as partes interessadas.
 
A Comissão AGRI é composta de 45 membros titulares e 45 membros suplentes, todos eles muito empenhados no seu trabalho.
 
A nossa página Web contém muitas informações em todas as línguas da UE, que lhe permitirão acompanhar o que fazemos: ordens do dia das reuniões, a transmissão em direto das nossas reuniões através da Internet, relatórios e alterações, os perfis e as informações de contacto dos Deputados, etc. Desejamos-lhe uma boa visita!
 
Czesław Adam Siekierski
Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural