Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Règlement délégué de la Commission portant rectification du règlement délégué (UE) 2019/934 en ce qui concerne les dispositions transitoires applicables à la commercialisation des stocks de produits de la vigne

2020/2577(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de determinados animais, produtos germinais e produtos de origem animal

2020/2545(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola

2020/2543(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos de aquicultura e aos transportadores de animais aquáticos

2020/2544(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Estratégia atualizada para a Bioeconomia: uma bioeconomia sustentável para a Europa

2020/2541(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
AGRI

Fundo

Regulamento da Comissão que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.º 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal

2020/2529(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a determinadas regras de produção pormenorizadas para produtos biológicos

2020/2516(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras de prevenção e controlo de certas doenças listadas

2019/3001(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos de produtos germinais e aos requisitos de rastreabilidade e de saúde animal aplicáveis à circulação na União de produtos germinais de determinados animais terrestres detidos

2019/3006(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
AGRI

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de gestão dos contingentes pautais de importação e de exportação sujeitos a certificados e que complementa o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à constituição de garantias no âmbito da gestão de contingentes pautais

2019/3005(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
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