Conferência dos Presidentes das Comissões

A Conferência dos Presidentes das Comissões (CPC) é o organismo político que coordena as atividades das comissões e assegura uma boa cooperação entre elas. É composta pelos presidentes de todas as comissões permanentes ou especiais e reúne-se nas terças-feiras dos períodos de sessões em Estrasburgo. O presidente é eleito de entre os seus membros para um mandato de dois anos e meio.

Recomendação sobre a ordem do dia das sessões plenárias

A CPC apresenta à Conferência dos Presidentes uma recomendação mensal relativa ao projeto de ordem do dia para o próximo período de sessões, juntamente com uma avaliação mensal relativa à compatibilidade dos projetos de legislação com as regras do Tratado em matéria de atos delegados e de execução.

Cooperação entre comissões

A CPC funciona como um fórum para debater questões horizontais e problemas comuns com que as comissões se deparam e contribui ativamente para o intercâmbio de boas práticas, especificamente através da adoção de abordagens ou diretrizes comuns no atinente às atividades das comissões. A CPC pode apresentar recomendações à Conferência dos Presidentes sobre as atividades das comissões. A CPC atua igualmente como mediador entre as comissões parlamentares, trata dos pedidos de cooperação e propõe soluções para conflitos de competência.

Diálogo legislativo com a Comissão e o Conselho

A CPC prepara o contributo do Parlamento para o programa de trabalho anual da Comissão, elencando as prioridades em cada domínio legislativo. Além disso, realiza uma reunião conjunta anual com o Colégio de Comissários e reúne-se várias vezes por ano com a Presidência do Conselho, a fim de preparar e debater as respetivas prioridades e fazer um ponto da situação sobre o trabalho em curso.

Trabalhos em curso

Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão parlamentar. Apresentam uma panorâmica do trabalho efetuado no seio das comissões para acompanhar os relatórios apresentados e da planificação dos relatórios para sessões plenárias futuras.

Esta lista centra-se nos "principais" dossiês das comissões parlamentares e inclui os dossiês que cumprem determinados critérios.

Difusões do dia

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14-09-2017 - 10:51
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14-09-2017 - 10:08
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Comissões parlamentares

Image of a committee meeting taking place in the European Parliament. People in a meeting room.

Descubra como funcionam as comissões do Parlamento Europeu, desde a sua composição aos poderes que têm.

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