Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Quitação 2017: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

2018/2208(DEC) Processo de quitação
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Fundo

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2018/2168(DEC) Processo de quitação
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Fundo

Controlador de garantias processuais

2014/0173(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Fundo

Acordo de Cooperação CE/Liechtenstein para lutar contra a fraude

2008/0234(NLE) Processos não legislativos
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Fundo

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

2019/2028(BUD) Processo orçamental
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Parecer

Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

2019/2010(BUD) Processo orçamental
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Parecer

Definição das regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

2018/0216(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer

Financiamento, gestão e acompanhamento da política agrícola comum

2018/0217(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.º 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.º 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados, (UE) n.º 228/2013, que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União, e (UE) n.º 229/2013, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu

2018/0218(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer

Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027

2018/0166(APP) Processo de aprovação
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