Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

Pesquisar

A inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

2020/2017(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Sabine VERHEYEN [PPE]

Fundo, cooperação reforçada

Medidas eficazes para tornar os programas Erasmus+, Europa Criativa e o Corpo Europeu de Solidariedade mais ecológicos

2019/2195(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Laurence FARRENG [Renew]

Fundo

Criação de um legado político eficaz para o Ano Europeu do Património Cultural

2019/2194(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Dace MELBĀRDE [ECR]

Fundo

Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões não relacionadas com o direito penal substantivo nem com a cooperação judiciária em matéria penal

2017/0166(NLE) Processos não legislativos
CULT

Fundo

Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

2020/2022(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Parecer

Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha

2020/2019(INL) Processo de iniciativa legislativa
CULT

Parecer

Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

2020/2023(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Parecer

Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

2020/2018(INL) Processo de iniciativa legislativa
CULT

Petra KAMMEREVERT [S&D]

Parecer, cooperação reforçada

Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial

2020/2015(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
CULT

Sabine VERHEYEN [PPE]

Parecer

Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

2020/2012(INL) Processo de iniciativa legislativa
CULT

Łukasz KOHUT [S&D]

Parecer