Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo indicadores de desempenho qualitativos e quantitativos adicionais

2019/2758(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
CULT

Fundo

Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões não relacionadas com o direito penal substantivo nem com a cooperação judiciária em matéria penal

2017/0166(NLE) Processos não legislativos
CULT

Fundo

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
CULT

Sabine VERHEYEN [PPE]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

2019/2058(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

2019/2059(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

2019/2060(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Europeu das Regiões

2019/2061(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

2019/2062(DEC) Processo de quitação
CULT

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer