Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

2019/0099(NLE) Processos não legislativos
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Parecer

Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

2019/0090(NLE) Processos não legislativos
DEVE

Parecer

Conclusão do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

2019/0078(NLE) Processos não legislativos
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Parecer

Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, assim como do seu protocolo de aplicação

2019/0076(NLE) Processos não legislativos
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Parecer

Decisão que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

2019/0070(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer

Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

2019/2010(BUD) Processo orçamental
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Parecer

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

2018/0356(NLE) Processos não legislativos
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Parecer

Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

2018/0358(NLE) Processos não legislativos
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Parecer

Normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

2018/0329(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer

Quitação 2017: Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2018/2168(DEC) Processo de quitação
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