Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Negociações em curso para um um novo Acordo de Parceria entre a União Europeia e os Países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico

2019/2832(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
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Tomas TOBÉ [PPE]

Fundo

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina»)

2019/0162(CNS) * Processo de consulta
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Fundo

Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

2019/0173(NLE) Processos não legislativos
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Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
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Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
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Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
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Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

2019/2058(DEC) Processo de quitação
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Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

2019/2059(DEC) Processo de quitação
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Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

2019/2060(DEC) Processo de quitação
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Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Europeu das Regiões

2019/2061(DEC) Processo de quitação
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