Projectos de relatório


As comissões podem ser encarregadas de elaborar um relatório sobre questões legislativas ou não legislativas. Normalmente, é pedido à comissão que elabore um relatório sobre um assunto específico quando se trate de uma área da sua competência. Contudo, em determinadas circunstâncias, as comissões podem elaborar um relatório por sua própria iniciativa. Para cada relatório é designado um relator, escolhido entre os membros da comissão, o qual é responsável pela sua redação. Uma vez elaborado, o relatório é apresentado e debatido em sede de comissão, e os membros podem propor alterações se assim o desejarem. Esta página contém os textos dos projetos de relatório antes da introdução de alterações.
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PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

17-04-2019 LIBE_PR(2019)636257 PE636.257v02-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

17-04-2019 LIBE_PR(2019)636406 PE636.406v02-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o projeto de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de Cooperação em matéria de justiça penal entre a Eurojust e a o Reino da Dinamarca

04-04-2019 LIBE_PR(2019)637525 PE637.525v01-00
LIBE

Claude MORAES

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro

01-04-2019 LIBE_PR(2019)636237 PE636.237v01-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

22-03-2019 JURI_PR(2019)637267 PE637.267v01-00
JURI

Virginie ROZIÈRE

Prazo para a entrega de alterações : 01-04-2019

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de nomeação de Ivana Maletić para o cargo de membro do Tribunal de Contas

20-03-2019 CONT_PR(2019)636349 PE636.349v02-00
CONT

Indrek TARAND

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

13-03-2019 EMPL_PR(2019)636394 PE636.394v01-00
EMPL

Miroslavs MITROFANOVS

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República das Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos

13-03-2019 TRAN_PR(2019)636202 PE636.202v01-00
TRAN

Jozo RADOŠ

Prazo para a entrega de alterações : 20-03-2019

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais

11-03-2019 ECON_PR(2019)629419 PE629.419v02-00
ECON

Esther de LANGE, Roberto GUALTIERI

Prazo para a entrega de alterações : 15-03-2019

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

08-03-2019 INTA_PR(2019)636295 PE636.295v01-00
INTA

Eleonora FORENZA

Prazo para a entrega de alterações : 01-04-2019