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Next DROI meeting

The next meeting of the Subcommittee on Human Rights will take place on Wednesday, 5 November from 9 a.m. to 12.30 p.m. and from 3 p.m. to 6.30 p.m. in meeting room PHS P4B001.
 
You can watch our meetings live online at the link below. Since there are limited possibilities for individuals to attend Subcommittee meetings visitors should register with the Secretariat by email five working days prior to the start of the meeting.
 
Representatives of NGOs as well as other organisations are requested to accede to the EU Transparency Register and follow the procedures therein for access to the European Parliament.
 
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Em destaque
 
Addressing the human rights impact of land grabbing

On 5 November DROI will hold an exchange of views based on a study "Addressing the human rights impact of landgrabbing"
 
The study, which focuses on large-scale land deals for agriculture in low and middle-income countries, will be presented by its author Lorenzo Cotula. Besides the positive role of these large-scale investments many human rights challenges still remain to be addressed, including the protection of land rights defenders.
 
 
Where: PHS 4B001
When: 16.30 – 17.30

   
Human Rights in the Western Balkans

In association with following delegations:
Delegation to the EU-Serbia Stabilisation and Association Parliamentary Committee; Delegation to the EU-Montenegro Stabilisation and Association Parliamentary Committee; Delegation for relations with Bosnia and Herzegovina, and Kosovo; Delegation to the EU-Albania Stabilisation and Association Parliamentary Committee; Delegation to the EU-Former Yugoslav Republic of Macedonia Joint Parliamentary Committee
 
On Wednesday, 5 November, DROI will hold a hearing on human rights in the Western Balkans (with progress reports and focus on the rule of law, implementation of legal frameworks and access to justice).
 
Speakers will include Mr Simon Mordue, DG Enlargement, European Commission; Ms Heather Grabbe, Director, Open Society European Policy Institute; Ms Tea Gorjanc-Prelević, Director, Human Rights Action NGO, Montenegro
 
Where: PHS 4B001
When: 15.00 - 16.30

   
Also on the agenda of 5 November

  • Follow-up by EEAS on EP urgency resolutions;
  • First exchange of views on the draft report on the Annual Report on Human Rights and Democracy in the World 2013 and the European Union's policy on the matter

   
Denis Mukwege, laureate of the Sakharov Prize for Freedom of Thought 2014

Denis Mukwege is the laureate of the Sakharov Prize for Freedom of Thought 2014, following Tuesday's decision by EP President Martin Schulz and the political group leaders.  Mukwege will be invited to Strasbourg on 26 November to receive the award during the plenary session.

Announcing Mukwege as the 2014 laureate, President Schulz said: "The Conference of Presidents decided unanimously to award Dr Denis Mukwege from Democratic Republic of Congo the Sakharov Prize for his fight for protection especially of women."
 
In many armed conflicts around the world, rape is used as a weapon of war, but Mukwege decided to help victims in his country. The 59-year-old gynaecologist founded the Panzi Hospital in Bukavu in 1998, when a war took place in the Democratic Republic of Congo, where today he still treats victims of sexual violence who have sustained serious injuries.

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
Ver todas  
DROI 13-10-2014 - 12:29  

Representatives of UNHCR, the Yezidi federation of Europe and other organizations will assess the human rights situation in Syria, Iraq and neighbouring countries, with a focus on refugees and internally displaced persons, with Parliament’s Subcommittee on Human Rights on Monday at 16.30.

DEVE AFET DROI 07-10-2014 - 18:35  

Ukrainian movement EuroMaidan, Congolese gynaecologist Denis Mukwege and Azerbaijani human rights activist Leyla Yunus are the three finalists for this year's European Parliament Sakharov Prize for Freedom of Thought, as voted jointly on Tuesday by the Foreign Affairs and Development committees.

Apresentação e competências
 
A Subcomissão dos Direitos do Homem é uma subcomissão da Comissão dos Assuntos Externos. As suas competências estão descritas na Secção I(8) do Anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu:
 
"problemas relacionados com a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, nomeadamente os direitos das minorias, nos países terceiros e com os princípios do direito internacional. Neste contexto, a comissão será assistida por uma Subcomissão dos Direitos do Homem, que deverá assegurar a coerência de todas as políticas externas da União com a sua política de direitos humanos. Sem prejuízo das disposições relevantes, os deputados de outras comissões e órgãos com responsabilidade na matéria serão convidados a assistir às reuniões da subcomissão;"
 
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Palavras de boas-vindas
 
 

Dou as boas-vindas à Subcomissão dos Direitos do Homem (DROI) do Parlamento Europeu.
 
As principais responsabilidades desta subcomissão incluem todos os assuntos relacionados com os direitos humanos, com a proteção das minorias e com a promoção dos valores democráticos, com uma dimensão geográfica que inclui países não pertencentes à UE.
 
Os principais objetivos da Subcomissão DROI consistem em assegurar que os direitos humanos estejam em primeiro plano na política externa europeia e em integrá-los em todos os domínios de intervenção.
 
Um dos pontos altos do nosso trabalho é o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído anualmente a indivíduos ou organizações que lutam pelos direitos humanos. Procuramos também reagir com a maior rapidez possível às violações dos direitos humanos à escala mundial, dando voz às pessoas mais afetadas.
 
Apreciamos vivamente e usamos as contribuições e informações atualizadas que recebemos dos defensores dos direitos humanos, dos cidadãos e das ONG. As nossas reuniões são transmitidas via Internet e podem ser acompanhadas em linha. De momento, os relatórios, as alterações ou os pareceres (em fase de projeto) elaborados pela Subcomissão DROI só estão disponíveis no sítio Web da Comissão dos Assuntos Externos (AFET), uma vez que a votação final tem lugar nesta comissão.
 
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