Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade 1, 8, 34, 37 e 38, às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 6, às interpretações 12, 19, 20 e 22 do Comité de Interpretação das Normas Internacionais de Relato Financeiro e à interpretação 32 do Comité Permanente de Interpretações (Texto relevante para efeitos do EEE)

2019/2782(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ECON

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8

2019/2781(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ECON

Fundo, cooperação reforçada

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/653 a fim de alinhar a disposição transitória para os produtores de PRIIP que oferecem como opções de investimento subjacentes unidades de fundos, como referido no artigo 32.º do Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, com o período de isenção prorrogado previsto nesse artigo

2019/2765(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações

2019/2759(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros

2019/2767(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que retifica a versão em língua romena do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

2019/2761(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ECON

Fundo

Nomeação da Presidente do Banco Central Europeu — Candidata: Christine LAGARDE

2019/0810(NLE) Processos não legislativos
ECON

Roberto GUALTIERI [S&D]

Fundo

Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu

2019/0903(NLE) Processos não legislativos
ECON

Roberto GUALTIERI [S&D]

Fundo

Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União

2019/0096(CNS) * Processo de consulta
ECON

Fundo

Medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA

2018/0413(CNS) * Processo de consulta
ECON

Fundo