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What's new?

The next EMPL Committee meeting will take place on 3-4 September 2014 in Brussels in room József Antall JAN (4Q1).
 
You may follow the activities of the EMPL committee on twitter: http://twitter.com/EPSocialAffairs
 
Subscription to the EMPL Bulletin
 
Welcome pack – online handbook for Members of the EMPL committee (internal access only): http://www.commhand.ep.parl.union.eu/commhand/cms/Welcome/EMPL/empl_home
 

   
 
Em destaque
 
Vote on general budget 2015

On 3 September Members will vote on the draft opinion of Maria Arena (S&D-BE) and the figures on the general budget for the financial year 2015. EMPL priorities are youth employment, training and further education, job-creation, high-level of quality and sustainable employment, social exclusion, entrepreneurship and Social Business Initiative, health and safety at work and the social dimension of EMU. Several pilot projects and preparatory actions have been proposed.

 
Para saber mais
 
European Semester for economic policy coordination: implementation of 2014 priorities

Every year since 2011, Member States coordinate their budgetary and growth-oriented policies under the procedure known as the European Semester. EMPL committee, together with ECON and BUDG committees plays an active role in forming European Parliament’s contribution to the European Semester policy making process. On 3 September EMPL – as associated committee – will consider the draft opinion of Sergio Guttiérez Prieto (EPP, ES) containing suggestions about the implementation of the policy priorities for 2014: differentiated, growth-friendly fiscal consolidation; restoring normal lending to the economy; promoting growth and competitiveness; tackling unemployment; and modernising public administration. The deadline for tabling amendments is scheduled for 9 September.

   
Migration and Development - key studies from the Policy Departments

Migration is inherent to individuals and human communities around the world and has important policy implications for origin and destination countries. Very different areas of society are covered by the various Policy Departments’ studies addressing the phenomenon of migration. Inside the EU these include the legal framework —division of competences between the EU and Member States and implementation of international laws; the effects of migrants on labour markets and related social protection aspects; and the respect for fundamental rights of migrants, especially vulnerable groups such as women and refugees. Beyond the Union’s borders, cooperation with third countries on the migration area is also important to fight irregular migration, protect basic human rights and increase the positive impact of migration on development through remittances and circular migration among others.
A selection of key studies on these issues is available here.

   
 
Apresentação e competências
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
 
1.    política de emprego e todos os aspetos da política social, nomeadamente condições de trabalho, segurança social, inclusão social e proteção social;
2.    direitos dos trabalhadores;
3.    medidas para garantir a saúde e a segurança no local de trabalho;
4.    Fundo Social Europeu;
5.    política de formação profissional, incluindo qualificações profissionais;
6.    livre circulação dos trabalhadores e dos pensionistas;
7.    diálogo social;
8.    todas as formas de discriminação no local de trabalho e no mercado de trabalho, exceto a discriminação com base no sexo;
9.    relações com:
-    o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop),
-    a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho,
-    a Fundação Europeia para a Formação,
-    a Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho,
  e com outros organismos da União e organizações internacionais pertinentes.
 
Próximas transmissões
 
Biblioteca Multimédia
 
Mensagem de boas-vindas do presidente da Comissão EMPL
 
 

Bem-vindo à página web da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão EMPL), da qual sou o presidente.
 
As principais competências da Comissão EMPL são as políticas de emprego e todos os aspetos relacionados com a política social, as condições de trabalho, a formação profissional e a liberdade de circulação dos trabalhadores e dos pensionistas.
 
A Comissão EMPL conta com 55 membros que representam os diversos grupos políticos do Parlamento Europeu. O funcionamento da comissão é assegurado pelo presidente, por 4 vice‑presidentes e pelos coordenadores designados pelos grupos políticos com vista a coordenar o trabalho da comissão com as prioridades da respetiva família política.
 
A Comissão EMPL trabalha em estreita colaboração com o Conselho, a Comissão Europeia, as outras instituições e os representantes da sociedade civil para influenciar e determinar o quadro legislativo nos domínios que se inserem no âmbito das suas competências. Ao longo da legislatura, esses domínios abrangem um vasto leque de atividades, como a luta contra o desemprego, em particular o desemprego dos jovens, a luta contra o trabalho precário, o combate às situações de abuso, como o trabalho não declarado ou as formas de contornar a legislação destinada a proteger os trabalhadores, ou a melhoria da regulamentação relativa à saúde e segurança no trabalho.
 
A nossa página é atualizada com regularidade para o manter informado sobre as atividades da nossa comissão. Pode também acompanhar as nossas reuniões em linha através do EPLive.
 
Desejo-lhe uma boa visita!
 
Thomas Händel