Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)

2019/0188(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Fundo

Diretiva da Comissão que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de carácter exclusivamente técnico

2019/2744(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020)

2019/0180(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Vilija BLINKEVIČIŪTĖ [S&D]

Fundo

Políticas de emprego e sociais da área do euro

2019/2111(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
EMPL

Yana TOOM [Renew]

Fundo

Diretiva da Comissão que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão

2019/2743(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Diretiva da Comissão que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas

2019/2739(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Diretiva da Comissão que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas

2019/2726(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Coordenação dos regimes de segurança social

2016/0397(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Gabriele BISCHOFF [S&D]

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento de um financiamento de taxa fixa

2019/2796(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
EMPL

Parecer, cooperação reforçada

Diretiva Delegada da Comissão que complementa a Diretiva (UE) 2017/2397 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas de competência e aos conhecimentos e aptidões correspondentes, para os exames práticos, a homologação de simuladores e a aptidão médica

2019/2780(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
EMPL

Parecer, cooperação reforçada