Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Diretiva da Comissão que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão

2019/2743(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Diretiva da Comissão que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas

2019/2739(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Diretiva da Comissão que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas

2019/2726(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
EMPL

Fundo

Coordenação dos regimes de segurança social

2016/0397(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Fundo

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

2019/2028(BUD) Processo orçamental
EMPL

Parecer

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo relativo às limitações no tempo dos contratos de fornecimento de aeronaves com tripulação, entre os Estados Unidos da América, a União Europeia, a Islândia e o Reino da Noruega

2019/0126(NLE) Processos não legislativos
EMPL

Parecer

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

2019/0108(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Parecer

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

2019/0107(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
EMPL

Parecer

Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

2019/2010(BUD) Processo orçamental
EMPL

Parecer

Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

2018/0427(NLE) Processos não legislativos
EMPL

Parecer