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An extraordinary committee meeting will take place in Strasbourg on Wednesday, 17 December 2014 between 15.30-16.00 in meeting room Winston Churchill (WIC)200 to vote on the outcome of the negotiations of the GMOs report.
 
The next meeting of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety will be held on 21-22 January 2015 in Brussels in meeting room Jozsef Antall (JAN) 4Q2.
 
 
Policy Department briefings on Commitments made by Commissioners-designate during their hearing before the ENVI Committee are now available:
Karmenu Vella - Commissioner for Environment, Maritime and Fisheries
Vytenis Andriukaitis - Commissioner for health and Food Safety
Maroš Sefčovič - Vice-President of the Commission, Commissioner for Energy Union
Miguel Arias Cañete - Commissioner for Climate Action and Energy
Bieńkowska Elżbieta - Commissioner for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs
 
 
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Em destaque
 
GMOs cultivation - committee vote on the outcome of negotiations with Council

The outcome of the negotiations with the Council on the possibility for Members States to restrict or prohibit the cultivation of GMOs in their territory is to be voted during an extraordinary committee meeting in Strasbourg on Wednesday 17 December between 15.30-16.00 in meeting room Winston Churchill (WIC) 200.
The vote in Plenary is scheduled for January 2015.

   
Delegation to the UN Climate Conference COP 20, Lima

The 20th session of the Conference of the Parties (COP) to the 1992 United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the 10th session of the Meeting of the Parties (CMP) to the 1997 Kyoto Protocol is taking place from 1 to 12 December in Lima, Peru.
A 12-strong delegation of MEPs will join the negotiations between 8-12 December, led by ENVI chairman Giovanni La Via (EPP). Members of the delegation are: Jo Leinen (S&D) – delegation vice-president; Jerzy Buzek (EPP); Karl-Heinz Florenz (EPP); Elisabetta Gardini (EPP,); Seb Dance (S&D); Kathleen Van Brempt (S&D); Ian Duncan (ECR); Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE); Merja Kyllonen (GUE/NGL); Bas Eickhout (Greens/EFA); and Valentinas Mazuronis (EFDD). Talks should enable global partners to reach an ambitious climate agreement in Paris in 2015, so as to keep the world on track for a sub-2°C climate warming scenario.

   
Public Hearing on EU air quality policy: Reducing national emissions beyond 2020

A Public Hearing  on EU air quality policy: Reducing national emissions beyond 2020 was be held on 4 December. The hearing is part of the preparation of the ENVI report on the proposed revision of the National Emission Ceilings Directive. Experts addressed in two panels health and environmental issues in air quality control as well as specific aspects of different economic sectors and geographical regions.

   
 
Comunicados de imprensa mais recentes
Ver todas  
ENVI 04-12-2014 - 18:16  

A 12-strong delegation of MEPs will take part in the UN climate conference in Lima, Peru, from Monday to Friday. The 20th Conference of Parties (COP20) aims to set out the structure of a global and binding climate agreement to be concluded in Paris in 2015. In a resolution voted last month, the European Parliament reiterated the EU commitment to getting on track for a below 2°C climate warming scenario, and pledged to step up European contributions to the Green Climate Fund (GCF).

ENVI 25-11-2014 - 18:17  

Draft plans to encourage food innovation via a new, simplified authorization procedure for novel foods were approved by the Environment Committee on Monday. MEPs nonetheless amended the text and proposed a moratorium on the use of nanomaterials in food, based on the precautionary principle. They also added provisions for compulsory labelling of cloned food products.

Competências das comissões parlamentares permanentes
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1.    política do ambiente e medidas de protecção do ambiente, nomeadamente:
a)    poluição do ar, do solo e da água, gestão e reciclagem de resíduos, substâncias e preparações perigosas, níveis sonoros, alterações climáticas e protecção da biodiversidade,
b)    desenvolvimento sustentável,
c)    medidas e acordos internacionais e regionais que tenham por objectivo a protecção do ambiente,
d)    reparação dos danos causados ao ambiente,
e)    protecção civil,
f)    Agência Europeia do Ambiente,
g)    Agência Europeia dos Produtos Químicos;
 
2.    saúde pública, nomeadamente:
a)    programas e acções específicas no âmbito da saúde pública,
b)    produtos farmacêuticos e cosméticos,
c)    aspectos sanitários do bioterrorismo,
d)    Agência Europeia dos Medicamentos e Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças;
 
3.    questões relacionadas com a segurança alimentar, nomeadamente:
a)    rotulagem e segurança dos produtos alimentares,
b)    legislação veterinária relativa à protecção contra os riscos para a saúde humana, controlos sanitários dos produtos alimentares e dos sistemas de produção alimentar,
c)    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Serviço Alimentar e Veterinário.
 
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Bem-vindo
 
 

Bem-vindo à página da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (Comissão ENVI).
 
A Comissão ENVI, que conta com 69 membros, é a maior comissão legislativa do Parlamento Europeu.
 
Os membros da Comissão ENVI trabalham ativamente para melhorar a prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, nomeadamente mediante a regulamentação da rotulagem e da colocação dos produtos no mercado. A Comissão ENVI está empenhada em propor soluções europeias para questões de saúde pública.
 
Entre as suas competências, encontra-se também um vasto leque de domínios como a poluição atmosférica e da água e a gestão dos resíduos, para mencionar apenas alguns. Os membros da comissão dedicam-se a promover uma Europa sustentável e eficaz em termos de recursos.
 
A luta contra as alterações climáticas está no cerne do trabalho da comissão. Este tema figurará entre as prioridades do início da atual legislatura, na perspetiva das próximas cimeiras sobre o clima que se revestirão de uma importância fundamental para a adoção de um acordo internacional sobre o clima, esperado para 2015. O cultivo de OGM e a sua eventual restrição ou proibição nos Estados-Membros será outra área de destaque no início da atual legislatura.
 
Esperamos que esta página lhe permita conhecer melhor o nosso trabalho e convidamo-lo a comentar todos os temas que considere importantes.
 
Giovanni La Via