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The next meeting of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety is taking place on 24 Sept between 10.30-12.30 and 15.00-18.30 and on 25 Sept between 10.00-12.30 in Brussels in meeting room Jozsef Antall (JAN) 4Q2 . The workshop in view of hearings of Commissioners-designate will take place in committee meeting time on 25 Sept between 10.00-12.30.
 
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Ebola crisis, GMO cultivation, circular economy, 2015 budget

During the meeting of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety on the 3rd of September, members held exchange of views with European Commissioners Tonio Borg and Janez Potočnik on the Ebola crisis in West-Africa and the new circular economy package of proposals.
The Italian Presidency presented the Council position on legislation allowing Member States to restrict or prohibit the cultivation of GMOs on their territory.
The Committee also adopted its opinion on the 2015 budget.

   
 
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AFET DEVE INTA ECON JURI CULT AFCO LIBE FEMM ENVI EMPL ITRE TRAN PECH AGRI 04-09-2014 - 15:03  

The priorities of the Italian Council Presidency are being outlined to the various parliamentary committees by Italian ministers on 2 and 3 September, following a first series of meetings held on 22 and 23 July. This text will be updated after each session.

Competências das comissões parlamentares permanentes
 
Esta comissão tem competência em matéria de:
1.    política do ambiente e medidas de protecção do ambiente, nomeadamente:
a)    poluição do ar, do solo e da água, gestão e reciclagem de resíduos, substâncias e preparações perigosas, níveis sonoros, alterações climáticas e protecção da biodiversidade,
b)    desenvolvimento sustentável,
c)    medidas e acordos internacionais e regionais que tenham por objectivo a protecção do ambiente,
d)    reparação dos danos causados ao ambiente,
e)    protecção civil,
f)    Agência Europeia do Ambiente,
g)    Agência Europeia dos Produtos Químicos;
 
2.    saúde pública, nomeadamente:
a)    programas e acções específicas no âmbito da saúde pública,
b)    produtos farmacêuticos e cosméticos,
c)    aspectos sanitários do bioterrorismo,
d)    Agência Europeia dos Medicamentos e Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças;
 
3.    questões relacionadas com a segurança alimentar, nomeadamente:
a)    rotulagem e segurança dos produtos alimentares,
b)    legislação veterinária relativa à protecção contra os riscos para a saúde humana, controlos sanitários dos produtos alimentares e dos sistemas de produção alimentar,
c)    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, Serviço Alimentar e Veterinário.
 
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