Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Disparidades salariais entre homens e mulheres

2019/2870(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
FEMM

Fundo

O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi)

2019/2850(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
FEMM

Fundo

Human rights and democracy in the world and the European Union's policy on the matter - annual report 2018

2019/2125(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
FEMM

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
FEMM

Frances FITZGERALD [PPE]

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça

2019/2058(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Contas

2019/2059(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social Europeu

2019/2060(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comité Europeu das Regiões

2019/2061(DEC) Processo de quitação
FEMM

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer