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Resultados : 77

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019

07-06-2018 FEMM_PA(2018)623661 PE 623.661v01-00
FEMM

Malin BJÖRK

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho

06-06-2018 ITRE_PA(2018)622212 PE 622.212v02-00
ITRE

Sofia SAKORAFA

Prazo para a entrega de alterações : 19-06-2018

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados); o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado

05-06-2018 BUDG_PA(2018)622198 PE 622.198v01-00
BUDG

Jens GEIER

Prazo para a entrega de alterações : 21-06-2018

PROJETO DE PARECER sobre a criação de uma infraestrutura para os combustíveis alternativos na União Europeia: É tempo de agir!

22-05-2018 ITRE_PA(2018)622172 PE 622.172v01-00
ITRE

Zdzisław KRASNODĘBSKI

Prazo para a entrega de alterações : 19-06-2018

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro

15-05-2018 TRAN_PR(2018)621984 PE 621.984v01-00
TRAN

Francisco ASSIS

Prazo para a entrega de alterações : 13-06-2018

Difusões do dia

Nenhuma difusão hoje

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21-06-2018 - 10:32
FEMM LIBE Reunião
21-06-2018 - 10:14
ENVI Reunião
21-06-2018 - 09:09
AGRI Reunião

Processo legislativo ordinário

O processo legislativo ordinário constitui, por excelência, o processo de decisão utilizado para adotar legislação da União Europeia.

STOA

A Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas para o Parlamento Europeu

Atos delegados

Registo interinstitucional de atos delegados