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Próxima semana de reuniões de comissões em 24 de Setembro de 2018 em Bruxelas.

Textos submetidos a votação nas reuniões de comissões


Resultados : 264

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho

11-07-2018 AGRI_PA(2018)623917 PE 623.917v01-00
AGRI

Nicola CAPUTO

Prazo para a entrega de alterações : 03-09-2018

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante ao apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros, o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho

06-07-2018 AGRI_PA(2018)625361 PE 625.361v01-00
AGRI

Daniel BUDA

Prazo para a entrega de alterações : 31-08-2018

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho

05-07-2018 ENVI_PA(2018)625334 PE 625.334v01-00
ENVI

Joëlle MÉLIN

Prazo para a entrega de alterações : 05-09-2018

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

26-06-2018 AFCO_PA(2018)623888 PE 623.888v01-00
AFCO

Ramón JÁUREGUI ATONDO

Prazo para a entrega de alterações : 06-09-2018

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar

18-06-2018 AGRI_PR(2018)623672 PE 623.672v01-00
AGRI

Paolo DE CASTRO

Prazo para a entrega de alterações : 13-07-2018

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13-09-2018 - 09:15
BUDG Reunião
13-09-2018 - 08:37
ENVI Reunião
10-09-2018 - 20:22
TAX3 Reunião

Processo legislativo ordinário

O processo legislativo ordinário constitui, por excelência, o processo de decisão utilizado para adotar legislação da União Europeia.

STOA

A Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas para o Parlamento Europeu

Atos delegados

Registo interinstitucional de atos delegados