Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Diretiva da Comissão que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, o anexo da Diretiva 80/181/CEE do Conselho no que se refere às definições das unidades de base do SI

2019/2668(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
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Regulamento Delegado da Comissão que cria um teste de formação comum para treinadores de esqui ao abrigo do artigo 49.º-B da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

2019/2665(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

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DECISÃO DELEGADA da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a constância dos desempenhos dos kits de balaustradas e kits de grades de segurança destinados a serem utilizados no quadro de trabalhos de construção unicamente para prevenir quedas e que não estejam sujeitos às cargas verticais da estrutura

2019/2660(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

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Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo as classes de desempenho quanto à permeabilidade ao ar das clarabóias em matéria plástica e em vidro e das escotilhas de tecto

2019/2659(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
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Regulamento Delegado da Comissão que modifica o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito à declaração de determinadas encomendas de reduzido valor

2019/2658(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

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Regulamento Delegado da Comissão que rectifica determinadas versões linguísticas do Regulamento Delegado (UE) n.º 2015/2446 que complementa o Regulamento (UE) n.º 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às modalidades de determinadas disposições do Código Aduaneiro da União

2019/2656(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

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Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo classes de desempenho para a resistência de estores e anteparas exteriores à carga devida ao vento

2019/2655(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

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Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação dos seus anexos I e IV

2019/2622(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
IMCO

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Seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

2018/0168(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Dita CHARANZOVÁ [ALDE]

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Diretiva Equipamentos de Rádio (2014/53/UE)

2018/2681(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
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