Pareceres


Quando um projeto de parecer é apresentado a uma comissão, os membros desta última procedem à sua votação e introduzem as alterações necessárias. Os pareceres são seguidamente transmitidos à comissão incumbida de elaborar o relatório. Nos termos do artigo 54.ª do Regimento, a comissão competente quanto à matéria de fundo aceita, sem as pôr à votação, as alterações de uma comissão associada, desde que as mesmas digam respeito a assuntos que se insiram no âmbito da competência exclusiva da comissão associada. Todos os pareceres aprovados são anexados ao relatório da comissão competente. Esta página contém os pareceres que foram aprovados e adotados em sede de comissão.

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PARECER sobre os relatórios anuais de 2012-2013 em matéria de subsidiariedade e proporcionalidade

17-06-2015 INTA_AD(2015)554679 PE 554.679v02-00
INTA

David BORRELLI

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/02339

PARECER sobre a eventual extensão da proteção proporcionada pelas indicações geográficas da União Europeia aos produtos não agrícolas

17-06-2015 INTA_AD(2015)554841 PE 554.841v02-00
INTA

Alessia Maria MOSCA

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/02847

PARECER sobre setor privado e desenvolvimento

01-06-2015 INTA_AD(2015)551937 PE 551.937v02-00
INTA

Lola SÁNCHEZ CALDENTEY

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/02137

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à clonagem de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e equídeos mantidos e reproduzidos para fins agropecuários

28-05-2015 INTA_AD(2015)551983 PE 551.983v02-00
INTA

Jude KIRTON-DARLING

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/00313

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca

11-05-2015 INTA_AD(2015)552091 PE 552.091v02-00
INTA

Bendt BENDTSEN

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/02787

PARECER sobre a Estratégia Europeia de Segurança Energética

16-04-2015 INTA_AD(2015)546894 PE 546.894v02-00
INTA

Helmut SCHOLZ

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/01753

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão e agências de execução

23-01-2015 INTA_AD(2015)541644 PE 541.644v02-00
INTA

Reimer BÖGE

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/01232

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

17-11-2014 INTA_AD(2014)537403 PE 537.403v03-00
INTA

Jude KIRTON-DARLING

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/00308

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro

07-11-2014 INTA_AD(2014)537345 PE 537.345v02-00
INTA

Olli REHN

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/00388

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro

07-11-2014 INTA_AD(2014)537396 PE 537.396v02-00
INTA

Olli REHN

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/01055