Pareceres


Quando um projeto de parecer é apresentado a uma comissão, os membros desta última procedem à sua votação e introduzem as alterações necessárias. Os pareceres são seguidamente transmitidos à comissão incumbida de elaborar o relatório. Nos termos do artigo 54.ª do Regimento, a comissão competente quanto à matéria de fundo aceita, sem as pôr à votação, as alterações de uma comissão associada, desde que as mesmas digam respeito a assuntos que se insiram no âmbito da competência exclusiva da comissão associada. Todos os pareceres aprovados são anexados ao relatório da comissão competente. Esta página contém os pareceres que foram aprovados e adotados em sede de comissão.

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PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

27-10-2017 INTA_AD(2017)606055 PE 606.055v04-00
INTA

Nicola DANTI

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/08717

PARECER sobre a estratégia UE-África: estimular o desenvolvimento

27-09-2017 INTA_AD(2017)608031 PE 608.031v02-00
INTA

Maria ARENA

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/10140

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

27-09-2017 INTA_AD(2017)609316 PE 609.316v02-00
INTA

David BORRELLI

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/06812

PARECER referente a uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a UE e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro

27-09-2017 INTA_AD(2017)609319 PE 609.319v02-00
INTA

David BORRELLI

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/10457

PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018

31-08-2017 INTA_AD(2017)607959 PE 607.959v02-00
INTA

Reimer BÖGE

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/09506

PARECER que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro

02-06-2017 INTA_AD(2017)602956 PE 602.956v03-00
INTA

Reimer BÖGE

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/09689

PARECER sobre a corrupção e os direitos humanos em países terceiros

31-05-2017 INTA_AD(2017)602958 PE 602.958v02-00
INTA

Karoline GRASWANDER-HAINZ

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/09297

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro

31-05-2017 INTA_AD(2017)604521 PE 604.521v02-00
INTA

Reimer BÖGE

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/07967

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009

04-05-2017 INTA_AD(2017)589228 PE 589.228v02-00
INTA

Jarosław WAŁĘSA

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/06396

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 480/2009 que institui um Fundo de garantia relativo às ações externas

22-03-2017 INTA_AD(2017)599646 PE 599.646v02-00
INTA

Godelieve QUISTHOUDT-ROWOHL

Documentos ligados ao dossiê INTA/8/08915