Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 no que diz respeito à suspensão temporária dos regimes a que se refere o artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 978/2012 relativamente a determinados produtos originários do Reino do Camboja

2020/2567(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
INTA

Fundo

Relatório sobre a proposta de mandato para as negociações com o Reino Unido

2020/2023(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
INTA AFET

Fundo

Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional

2019/0273(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
INTA

Marie-Pierre VEDRENNE [Renew]

Fundo

Aplicação da política comercial comum - relatório anual 2018

2019/2197(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
INTA

Jörgen WARBORN [PPE]

Fundo

Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Suíça no quadro das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994 relativas à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC no que se refere às carnes temperadas apenas, não preparadas por qualquer outra forma

2019/0196(NLE) Processos não legislativos
INTA

Jörgen WARBORN [PPE]

Fundo

Adesão da UE ao Grupo Internacional de Estudo da Borracha (IRSG)

2017/0159(NLE) Processos não legislativos
INTA

Fundo

Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

2017/0081(NLE) Processos não legislativos
INTA

Fundo

Criação de um regime da União de controlo das exportações, transferências, corretagem, assistência técnica e trânsito de produtos de dupla utilização (reformulação)

2016/0295(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
INTA

Klaus BUCHNER [Verts/ALE]

Fundo

Celebração do Acordo de Parceria Económica (APE) entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental (CAO), por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

2016/0038(NLE) Processos não legislativos
INTA

Massimiliano SALINI [PPE]

Fundo

Proteção das indicações geográficas e das denominações de origem de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca e alteração do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

2015/0203(NLE) Processos não legislativos
INTA

Kathleen VAN BREMPT [S&D]

Fundo