Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que se refere às atualizações das estatísticas anuais, mensais e mensais a curto prazo da energia

2019/2770(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ITRE

Fundo

Projeto de regulamento da Comissão que estabelece a "lista Prodcom" de produtos industriais conforme o disposto no Regulamento (CEE) n.º 3924/91 do Conselho

2019/2753(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ITRE

Fundo

Regulamento da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.º 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação

2019/2752(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ITRE

Fundo

Nomeação de um membro da Comissão Europeia - Kadri SIMSON (EE)

2019/0809(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (reformulação)

2019/0151(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ITRE

Marisa MATIAS [GUE/NGL]

Fundo

Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) para o período 2021-2027: Dinamizar os Talentos e as Capacidades de Inovação da Europa

2019/0152(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ITRE

Fundo

Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia

2018/0429(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Acordo de cooperação UE-Suíça sobre os programas de navegação por satélite europeus

2012/0231(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 a fim de alinhar a venda em leilão de licenças de emissão com as regras do CELE para o período de 2021 a 2030 e com a classificação das licenças de emissão como instrumentos financeiros nos termos da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

2019/2797(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ITRE

Parecer, cooperação reforçada

Quadro de governação do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro

2019/0161(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ITRE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer