Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

Pesquisar

Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima

2019/2544(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
ITRE

Christian EHLER [PPE] Kathleen VAN BREMPT [S&D] Zdzisław KRASNODĘBSKI [ECR] Fredrick FEDERLEY [ALDE] Benedek JÁVOR [Verts/ALE] Neoklis SYLIKIOTIS [GUE/NGL] Dario TAMBURRANO [EFDD] Barbara KAPPEL [ENF]

Fundo

Acordo de Cooperação relativo a um sistema mundial civil de navegação por satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária, da República da Croácia e da Roménia à União Europeia

2018/0429(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Criação do Mecanismo Interligar a Europa

2018/0228(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
TRAN ITRE

Henna VIRKKUNEN [PPE] Marian-Jean MARINESCU [PPE] Pavel TELIČKA [ALDE]

Fundo

Política industrial

2018/2567(RSP) Resolução sobre assuntos de actualidade, art. 78º, 81º, 103º, 108º, 115º
ITRE

Jerzy BUZEK [PPE]

Fundo

Acordo de cooperação UE-Suíça sobre os programas de navegação por satélite europeus

2012/0231(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

2019/2010(BUD) Processo orçamental
ITRE

Parecer

Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às medidas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional para a monitorização, a comunicação e a verificação das emissões da aviação, para efeitos da aplicação de uma medida baseada no mercado global

2019/2608(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
ITRE

Parecer, cooperação reforçada

Regulamento da Comissão que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

2019/2597(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ITRE

Parecer, cooperação reforçada

Regulamento da Comissão que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)

2019/2591(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ITRE

Parecer, cooperação reforçada

Sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios

2019/0017(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ITRE

Parecer