Comunicações aos Membros


As Comunicações aos Membros são utilizadas pelas comissões para transmitir aos seus membros as informações que não se inserem em nenhum outro tipo de documento, como, por exemplo, a síntese da visita de uma delegação ou de uma reunião com um perito, perguntas a um Comissário ou a publicação das petições recebidas.
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COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação)

01-02-2019 JURI_CM(2019)634653 PE634.653v01-00
JURI

Kostas CHRYSOGONOS

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

18-01-2019 JURI_CM(2019)632978 PE632.978v01-00
JURI

 

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (reformulação)

04-12-2018 JURI_CM(2018)631871 PE631.871v01-00
JURI

Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação)

06-11-2018 JURI_CM(2018)629752 PE629.752v01-00
JURI

Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (reformulação)

31-08-2018 JURI_CM(2018)625541 PE625.541v02-00
JURI

Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização de informações do setor público (reformulação)

18-07-2018 JURI_CM(2018)625526 PE625.526v01-00
JURI

Lidia Joanna GERINGER de OEDENBERG

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)

02-05-2018 JURI_CM(2018)621962 PE621.962v01-00
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COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação)

06-04-2018 JURI_CM(2018)618098 PE618.098v01-00
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COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de regulamento do Parlamento europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)

28-02-2018 JURI_CM(2018)618351 PE618.351v01-00
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COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)

20-10-2017 JURI_CM(2017)612209 PE612.209v01-00
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Jiří MAŠTÁLKA