Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Diretiva da Comissão que altera os anexos I, III, V e VI da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a adaptações de carácter exclusivamente técnico

2019/2744(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
JURI

Fundo

Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes

2019/2005(IMM) Imunidade
JURI

Ibán GARCIA DEL BLANCO [S&D]

Fundo

Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

2017/0035(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
JURI

Fundo

Comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a União Europeia e a República do Cazaquistão (codificação)

2015/0082(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
JURI

Fundo

Abolição das mudanças de hora sazonais

2018/0332(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
JURI

[PPE]

Parecer

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de contabilidade 1, 8, 34, 37 e 38, às normas internacionais de relato financeiro 2, 3 e 6, às interpretações 12, 19, 20 e 22 do Comité de Interpretação das Normas Internacionais de Relato Financeiro e à interpretação 32 do Comité Permanente de Interpretações (Texto relevante para efeitos do EEE)

2019/2782(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
JURI

Parecer, cooperação reforçada

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 1 e 8

2019/2781(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
JURI

Parecer, cooperação reforçada

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

2019/2055(DEC) Processo de quitação
JURI

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Parlamento Europeu

2019/2056(DEC) Processo de quitação
JURI

Parecer

Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Conselho e Conselho Europeu

2019/2057(DEC) Processo de quitação
JURI

Parecer