Projectos de parecer


No caso dos relatórios legislativos, os pareceres assumem a forma de alterações propostas ao relatório elaborado pela comissão competente quanto à matéria de fundo, acompanhadas, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres são apresentados sob a forma de sugestões para determinadas partes do texto. Os projetos de parecer são pareceres que ainda não foram submetidos a votação em comissão. Uma vez aprovados em comissão, passam a ser pareceres e são transmitidos à comissão incumbida de elaborar o relatório. Esta página contém os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação.

Utilize a função de pesquisa para consultar os projetos de parecer disponíveis.

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  DRAFT OPINION on Towards a new trade framework between the EU and Turkey to enhance bilateral trade relations and modernise the Customs Union

20-12-2016 LIBE_PA(2016)595635 PE 595.635v01-00
LIBE

Csaba SÓGOR

Prazo para a entrega de alterações : 20-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2015

14-12-2016 LIBE_PA(2016)595380 PE 595.380v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2015

14-12-2016 LIBE_PA(2016)595383 PE 595.383v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015

13-12-2016 LIBE_PA(2016)594196 PE 594.196v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2015

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595376 PE 595.376v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2015

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595382 PE 595.382v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2015

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595384 PE 595.384v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça para o exercício de 2015

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595385 PE 595.385v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595386 PE 595.386v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III - Comissão e agências de execução

13-12-2016 LIBE_PA(2016)595387 PE 595.387v01-00
LIBE

Petr JEŽEK

Prazo para a entrega de alterações : 19-01-2017