Projectos de parecer


No caso dos relatórios legislativos, os pareceres assumem a forma de alterações propostas ao relatório elaborado pela comissão competente quanto à matéria de fundo, acompanhadas, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres são apresentados sob a forma de sugestões para determinadas partes do texto. Os projetos de parecer são pareceres que ainda não foram submetidos a votação em comissão. Uma vez aprovados em comissão, passam a ser pareceres e são transmitidos à comissão incumbida de elaborar o relatório. Esta página contém os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação.

Utilize a função de pesquisa para consultar os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER sobre a implementação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas de uma perspetiva de género

28-01-2016 LIBE_PA(2016)575345 PE 575.345v01-00
LIBE

Malin BJÖRK

Prazo para a entrega de alterações : 23-02-2016

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

12-01-2016 LIBE_PA(2016)575089 PE 575.089v02-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04163

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2014

12-01-2016 LIBE_PA(2016)575090 PE 575.090v04-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04170

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia (Europol) para o exercício de 2014

12-01-2016 LIBE_PA(2016)575093 PE 575.093v03-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04211

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2014: desempenho, gestão financeira e controlo

12-01-2016 LIBE_PA(2016)575095 PE 575.095v02-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04303

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça para o exercício de 2014

12-01-2016 LIBE_PA(2016)575096 PE 575.096v02-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04230

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2014

04-01-2016 LIBE_PA(2016)575088 PE 575.088v01-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04200

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2014

04-01-2016 LIBE_PA(2016)575092 PE 575.092v01-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04183

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014

04-01-2016 LIBE_PA(2016)575094 PE 575.094v01-00
LIBE

Monica MACOVEI

Prazo para a entrega de alterações : 26-01-2016

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04228

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados­Membros da União Europeia (FRONTEX) para o exercício de 2014

04-01-2016 LIBE_PA(2016)575097 PE 575.097v01-00
LIBE

Monica MACOVEI

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/04203