Projectos de parecer


No caso dos relatórios legislativos, os pareceres assumem a forma de alterações propostas ao relatório elaborado pela comissão competente quanto à matéria de fundo, acompanhadas, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres são apresentados sob a forma de sugestões para determinadas partes do texto. Os projetos de parecer são pareceres que ainda não foram submetidos a votação em comissão. Uma vez aprovados em comissão, passam a ser pareceres e são transmitidos à comissão incumbida de elaborar o relatório. Esta página contém os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação.

Utilize a função de pesquisa para consultar os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 – todas as secções

16-07-2015 LIBE_PA(2015)564966 PE 564.966v01-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

Prazo para a entrega de alterações : 25-08-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/03702

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para as medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia

16-07-2015 LIBE_PA(2015)564968 PE 564.968v01-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

Prazo para a entrega de alterações : 25-08-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/03624

PROJETO DE PARECER referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2015 da União Europeia para o exercício 2015 – Resposta às pressões migratórias

05-06-2015 LIBE_PA(2015)557412 PE 557.412v01-00
LIBE

Péter NIEDERMÜLLER

Prazo para a entrega de alterações : 10-06-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/03539

PROJETO DE PARECER sobre a utilização de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS), conhecidos comummente como veículos aéreos não tripulados (UAV), no âmbito da aviação civil

18-05-2015 LIBE_PA(2015)549364 PE 549.364v01-00
LIBE

Soraya POST

Prazo para a entrega de alterações : 12-06-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/02807

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais

27-04-2015 LIBE_PA(2015)544251 PE 544.251v02-00
LIBE

Josef WEIDENHOLZER

Prazo para a entrega de alterações : 13-05-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/00586

PROJETO DE PARECER sobre o 30.º e 31.º relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2012-2013)

21-04-2015 LIBE_PA(2015)554885 PE 554.885v01-00
LIBE

Traian UNGUREANU

Prazo para a entrega de alterações : 19-05-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/02347

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

18-02-2015 LIBE_PA(2015)544268 PE 544.268v01-00
LIBE

Jeroen LENAERS

Prazo para a entrega de alterações : 13-03-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/00669

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações à Comissão Europeia sobre as negociações relativas à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

06-01-2015 LIBE_PA(2015)546558 PE 546.558v01-00
LIBE

Jan Philipp ALBRECHT

Prazo para a entrega de alterações : 29-01-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/02430

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2013, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

08-12-2014 LIBE_PA(2014)541384 PE 541.384v01-00
LIBE

Sylvie GUILLAUME

Prazo para a entrega de alterações : 13-01-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/01197

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2013

08-12-2014 LIBE_PA(2014)541385 PE 541.385v01-00
LIBE

Sylvie GUILLAUME

Prazo para a entrega de alterações : 13-01-2015

Documentos ligados ao dossiê LIBE/8/01215