Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Mecanismo de recolocação em situações de crise e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida

2015/0208(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

Estabelecimento de uma lista comum da UE de países de origem seguros para efeitos de procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional

2015/0211(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S&D]

Fundo

Modelo-tipo de visto

2015/0134(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Sylvia-Yvonne KAUFMANN [S&D]

Fundo

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil

2015/2129(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Anna Maria CORAZZA BILDT [PPE]

Fundo

Sistemas e condições prisionais

2015/2062(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Joëlle BERGERON [EFDD]

Fundo

Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado por um menor não acompanhado

2014/0202(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Cecilia WIKSTRÖM [ALDE]

Fundo

Criação de um visto de circulação e alteração da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e dos Regulamentos (CE) n.º 562/2006 e (CE) n.º 767/2008

2014/0095(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Brice HORTEFEUX [PPE]

Fundo

Código de Vistos da União (reformulação)

2014/0094(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR [S&D]

Fundo

Acordo com a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

2013/0425(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Roberta METSOLA [PPE]

Fundo

Agência Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)

2013/0256(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Axel VOSS [PPE]

Fundo