Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE

2015/2342(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Combate ao tráfico de seres humanos no âmbito das relações externas da UE

2015/2340(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Bodil VALERO [Verts/ALE]

Parecer, cooperação reforçada

Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços

2015/0278(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Regras comuns no domínio da aviação civil e criação da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

2015/0277(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

2015/0268(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020

2015/0263(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Controlo da aquisição e da detenção de armas

2015/0269(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Bodil VALERO [Verts/ALE]

Parecer

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas em matéria de tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

2015/0244(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em especial no que se refere às observações finais da Comissão CDPD das Nações Unidas

2015/2258(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Martina ANDERSON [GUE/NGL]

Parecer, cooperação reforçada

Adequação ao contexto digital do quadro legislativo aplicado aos consumidores

2015/2148(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Udo VOIGT [NI]

Parecer