Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Direitos de autor no mercado único digital

2016/0280(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Michał BONI [PPE]

Parecer

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções

2017/2044(BUD) Processo orçamental
LIBE

Parecer

Orçamento 2018 - Mandato para o Trílogo

2017/2043(BUD) Processo orçamental
LIBE

Parecer

Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo que os Estados-Membros podem aplicar ao exercício das competências de execução pela Comissão

2017/0035(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer

Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, estabelecendo um procedimento de notificação para autorizações e requisitos relacionados com serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

2016/0398(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (reformulação)

2016/0288(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Morten Helveg PETERSEN [ALDE]

Parecer

Coordenação dos regimes de segurança social

2016/0397(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais e a modernizar a União Aduaneira

2016/2031(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Csaba SÓGOR [PPE]

Parecer

Participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros

2016/0325(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2016/0282(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Daniele VIOTTI [S&D]

Parecer