Trabalhos em curso


Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação)

2015/0006(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Recomendações à Comissão Europeia sobre as negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

2014/2228(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Jan Philipp ALBRECHT [Verts/ALE]

Parecer

30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013)

2014/2253(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Traian UNGUREANU [PPE]

Parecer

Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

2014/2252(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

A dimensão urbana das políticas da UE

2014/2213(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Autorização de os Estados-Membros ratificarem o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado da OIT no que diz respeito a questões relacionadas com a política social

2014/0259(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) - A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

2014/0185(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Jeroen LENAERS [PPE]

Parecer, cooperação reforçada

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2014/0180(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais

2014/0176(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Josef WEIDENHOLZER [S-D]

Parecer

Controlador de garantias processuais

2014/0173(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Monika FLAŠÍKOVÁ BEŇOVÁ [S-D]

Parecer