Trabalhos em curso


Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

Para um consenso renovado sobre a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE

2014/2151(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Conselho e Conselho Europeu

2014/2079(DEC) Processo de quitação
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Autorização de os Estados-Membros ratificarem o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado da OIT no que diz respeito a questões relacionadas com a política social

2014/0259(NLE) Processos não legislativos
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) - A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

2014/0185(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Jeroen LENAERS [PPE]

Parecer, cooperação reforçada

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2014/0180(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais

2014/0176(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Josef WEIDENHOLZER [S-D]

Parecer

Controlador de garantias processuais

2014/0173(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Monika FLAŠÍKOVÁ BEŇOVÁ [S-D]

Parecer

Alteração da Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e da Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades

2014/0121(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Criação de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado

2014/0124(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE

2014/0020(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
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Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer