Trabalhos em curso


Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

Transparência, responsabilidade e integridade nas instituições da UE

2015/2041(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S-D]

Parecer

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

2015/0076(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade

2015/0068(CNS) * Processo de consulta
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Proposta de diretiva do Conselho que revoga a Diretiva 2003/48/CE do Conselho

2015/0065(CNS) * Processo de consulta
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Utilização segura de sistemas de aeronaves telepilotadas (RPAS), geralmente conhecidos como veículos aéreos não tripulados (UAV), no campo da aviação civil

2014/2243(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Soraya POST [S-D]

Parecer

Código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação)

2015/0006(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

30.° e 31.° relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013)

2014/2253(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Traian UNGUREANU [PPE]

Parecer

Relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade

2014/2252(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

A dimensão urbana das políticas da UE

2014/2213(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Autorização de os Estados-Membros ratificarem o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado da OIT no que diz respeito a questões relacionadas com a política social

2014/0259(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer