Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA

2016/2033(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR [S&D]

Parecer, cooperação reforçada

Orçamento 2017 - Mandato para o Trílogo

2016/2024(BUD) Processo orçamental
LIBE

Parecer

Portabilidade transfronteiriça dos serviços de conteúdo em linha no mercado interno

2015/0284(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Contratos de fornecimento de conteúdos digitais

2015/0287(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Marju LAURISTIN [S&D]

Parecer

Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

2016/2012(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

A aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento

2016/2011(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer

Enfrentar a crise dos refugiados na Europa: o papel da ação externa da UE

2015/2342(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade para produtos e serviços

2015/0278(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Regras comuns no domínio da aviação civil e criação da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

2015/0277(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

2015/0268(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer