Trabalhos em curso

Trabalhos em curso

 

Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

 
 

Documentos :

Regulamento Delegado (UE) da Comissão que define medidas de informação e de publicidade destinadas ao público e medidas de informação destinadas aos beneficiários nos termos do disposto no Regulamento (UE) n.° 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece disposições gerais aplicáveis ao fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e ao instrumento de apoio financeiro à cooperação policial, à prevenção e luta contra a criminalidade e à gestão de crises

Referência :

2014/2794(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
LIBE

Fundo

Documentos :

Regulamento Delegado (UE) n.º …/… da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 514/2014 no que se refere à designação e às competências de gestão e de controlo das autoridades responsáveis, e no que se refere ao estatuto e obrigações das autoridades de auditoria

Referência :

2014/2782(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
LIBE

Fundo

Documentos :

Academia Europeia de Polícia (Cepol)

Referência :

2014/0217(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

Documentos :

Acordo de Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que diz respeito às disposições relativas ao tratamento concedido aos nacionais de países terceiros legalmente empregados no território da outra parte

Referência :

2013/0151B(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Fundo

Documentos :

Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado por menores não acompanhados

Referência :

2014/0202(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

Documentos :

Criação de um visto de circulação e alteração da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e dos Regulamentos (CE) n.º 562/2006 e (CE) n.º 767/2008

Referência :

2014/0095(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

Documentos :

Código de Vistos da União (reformulação)

Referência :

2014/0094(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

Documentos :

Acordo com a República da Islândia sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Referência :

2013/0425(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Fundo

Documentos :

Acordo com a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

Referência :

2013/0422(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Roberta METSOLA [PPE]

Fundo

Documentos :

Apoio judiciário provisório para suspeitos ou arguidos privados de liberdade e apoio judiciário em processos de execução de mandados de detenção europeus

Referência :

2013/0409(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Fundo

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