Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência

2017/2127(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade no que respeita aos acordos transfronteiriços de comunicação obrigatória

2017/0138(CNS) * Processo de consulta
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Estratégia UE‑África: Estimular o desenvolvimento

2017/2083(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Cécile Kashetu KYENGE [S&D]

Parecer

Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União (feformulação)

2017/0128(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Branislav ŠKRIPEK [ECR]

Parecer

Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro institucional da UE

2017/2089(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Dennis de JONG [GUE/NGL]

Parecer

Salvar Vidas: Reforçar a segurança dos veículos na UE

2017/2085(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Corpo Europeu de Solidariedade

2017/0102(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face aos atuais desafios em matéria de migração, de afluxo de refugiados e de ameaças no domínio da segurança

2017/2077(BUD) Processo orçamental
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Relatório sobre a cidadania da UE de 2017: Reforçar os direitos dos cidadãos numa união de mudança democrática

2017/2069(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Csaba SÓGOR [PPE]

Parecer, cooperação reforçada

Uma Estratégia Europeia para os Sistemas Cooperativos de Transporte Inteligentes

2017/2067(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Maria GRAPINI [S&D]

Parecer