Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Coordenação dos regimes de segurança social

2016/0397(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Rumo a um novo quadro comercial entre a UE e a Turquia destinado a reforçar as relações comerciais e a modernizar a União Aduaneira

2016/2031(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Csaba SÓGOR [PPE]

Parecer

Participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros

2016/0325(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2016/0282(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Daniele VIOTTI [S&D]

Parecer

Fundo de garantia relativo às ações externas

2016/0274(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS

2016/0281(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

2016/0286(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Morten Helveg PETERSEN [ALDE]

Parecer

Proposta de alteração do Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

2016/2232(ACI) Processo de acordo interinstitucional
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Sistema de certificação para os equipamentos de rastreio de segurança da aviação

2016/0236(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos

2016/2224(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Maite PAGAZAURTUNDÚA RUIZ [ALDE]

Parecer