Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Fundo de garantia relativo às ações externas

2016/0274(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS

2016/0281(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

2016/0286(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Morten Helveg PETERSEN [ALDE]

Parecer

Proposta de alteração do Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

2016/2232(ACI) Processo de acordo interinstitucional
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Sistema de certificação para os equipamentos de rastreio de segurança da aviação

2016/0236(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Medidas legítimas para proteger os denunciantes que agem no interesse público ao divulgarem informações confidenciais de empresas e organismos públicos

2016/2224(INI) Processo com base num relatório de iniciativa
LIBE

Maite PAGAZAURTUNDÚA RUIZ [ALDE]

Parecer

Quitação 2015: Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2015: desempenho, gestão financeira e controlo

2016/2206(DEC) Processo de quitação
LIBE

Petr JEŽEK [ALDE]

Parecer

Quitação 2015 - Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA)

2016/2193(DEC) Processo de quitação
LIBE

Petr JEŽEK [ALDE]

Parecer

Quitação 2015 - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA)

2016/2192(DEC) Processo de quitação
LIBE

Petr JEŽEK [ALDE]

Parecer

Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (Europol)

2016/2184(DEC) Processo de quitação
LIBE

Petr JEŽEK [ALDE]

Parecer