Trabalhos em curso


Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) - A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

2014/0185(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Jeroen LENAERS [PPE]

Parecer, cooperação reforçada

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2014/0180(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais

2014/0176(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Josef WEIDENHOLZER [S-D]

Parecer

Controlador de garantias processuais

2014/0173(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Monika FLAŠÍKOVÁ BEŇOVÁ [S-D]

Parecer

Alteração da Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e da Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades

2014/0121(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado

2014/0124(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE

2014/0020(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Processo europeu para as ações de pequeno montante e procedimento europeu de injunção de pagamento

2013/0403(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Protocolo do Acordo CE-Suíça sobre a livre circulação de pessoas, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à UE

2013/0321(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Adesão da Áustria e de Malta à Convenção da Haia, de 15 de novembro de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias civil e Comercial

2013/0177(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer