Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Quitação 2015 - Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL)

2016/2184(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015 - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)

2016/2179(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015 - Academia Europeia de Polícia (CEPOL)

2016/2178(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015 - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

2016/2170(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

2016/2164(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

2016/2163(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2016/2159(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Provedor de Justiça Europeu

2016/2158(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité das Regiões

2016/2157(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer

Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comité Económico e Social

2016/2156(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer