Trabalhos em curso


Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu

2014/2078(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Comissão Europeia

2014/2075(DEC) Processo de quitação
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S-D]

Parecer

Quitação 2013: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCCDA)

2014/2090(DEC) Processo de quitação
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S-D]

Parecer

Quitação 2013: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

2014/2089(DEC) Processo de quitação
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S-D]

Parecer

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2014/2085(DEC) Processo de quitação
LIBE

Sylvie GUILLAUME [S-D]

Parecer

Quitação 2013: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu

2014/2084(DEC) Processo de quitação
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Autorização de os Estados-Membros ratificarem o Protocolo de 2014 relativo à Convenção sobre o trabalho forçado da OIT no que diz respeito a questões relacionadas com a política social

2014/0259(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Soluções de interoperabilidade para as administrações públicas, as empresas e os cidadãos europeus (ISA2) - A interoperabilidade como um meio para modernizar o setor público

2014/0185(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Jeroen LENAERS [PPE]

Parecer, cooperação reforçada

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

2014/0180(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer

Divulgação de dados de observação da Terra por satélite para fins comerciais

2014/0176(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

Josef WEIDENHOLZER [S-D]

Parecer