Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

2019/0090(NLE) Processos não legislativos
PECH

Fundo

Conclusão do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

2019/0078(NLE) Processos não legislativos
PECH

Fundo

Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Gâmbia, assim como do seu protocolo de aplicação

2019/0076(NLE) Processos não legislativos
PECH

Fundo

Controlo das pescas

2018/0193(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
PECH

Fundo

Proibição da pesca com redes de deriva

2014/0138(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
PECH

Fundo

Acordo entre a UE e o Chile respeitante à conservação das unidades populacionais de espadarte do oceano Pacífico Sudeste

2010/0084(NLE) Processos não legislativos
PECH

Fundo

Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

2018/0356(NLE) Processos não legislativos
PECH

Parecer

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

2019/2028(BUD) Processo orçamental
PECH

Chris DAVIES [Renew]

Parecer

Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

2019/0099(NLE) Processos não legislativos
PECH

Parecer

Orçamento 2020 - Mandato para o Trílogo

2019/2010(BUD) Processo orçamental
PECH

Parecer - a comissão decidiu não emitir parecer