Departamentos temáticos e outras fontes de conhecimento especializado ao dispor das comissões

Departamentos temáticos

Os departamentos temáticos consistem em cinco unidades responsáveis por disponibilizar conhecimentos especializados, análises e aconselhamento temático independentes e de qualidade, tanto internos como externos, a pedido das comissões e de outros órgãos parlamentares (delegações, Presidente, Mesa, Secretário-Geral). Os conhecimentos que disponibilizam abrangem todas as áreas de atividade do Parlamento Europeu. São estreitamente associados ao trabalho das comissões a que prestam apoio no que se refere à elaboração da legislação relativa às políticas da UE e ao exercício do controlo democrático das mesmas.
Ao cultivar contactos com o mundo académico e grupos de reflexão, sociedades de advocacia e consultores especializados, através de redes informais entre peritos internos e externos, o pessoal dos departamentos temáticos atualiza regularmente os seus conhecimentos técnicos e jurídicos.

Documentação:
Elaborados, na maioria dos casos, a pedido de uma comissão ou de uma delegação do Parlamento Europeu, os documentos redigidos pelos departamentos temáticos assumem variadas formas, como estudos, análises aprofundadas sobre assuntos ou países específicos, briefings sobre questões de importância estratégica e notas contendo breves análises de factos ou acontecimentos recentes na perspetiva da UE.
Os departamentos temáticos elaboram igualmente as Fichas Técnicas sobre a União Europeia, que apresentam uma panorâmica geral da integração europeia e da contribuição do Parlamento Europeu para esse processo.
Outros documentos redigidos pelos departamentos temáticos incluem notas explicativas e tópicos para intervenções orais destinados às autoridades políticas do Parlamento Europeu.
Com base nas decisões tomadas pelos coordenadores das comissões parlamentares, os departamentos temáticos também encomendam e supervisionam estudos realizados por investigadores e peritos externos.

Eventos:
Os departamentos temáticos organizam eventos destinados a melhorar a capacidade analítica do Parlamento e desenvolver abordagens comuns relativamente a questões políticas de atualidade.
Graças aos seminários públicos organizados pelos departamentos temáticos, grupos de peritos transmitem conhecimentos especializados independentes por meio de apresentações orais e escritas.
São criados grupos de peritos cuja tarefa consiste em fornecer regularmente aos deputados contribuições escritas e enriquecer o debate parlamentar durante as reuniões.
Os estudos elaborados pelos departamentos temáticos são, de um modo geral, apresentados durante as reuniões das comissões.

Controlo:
Os departamentos temáticos prestam apoio de investigação no intuito de melhorar a capacidade do Parlamento Europeu em termos de acompanhamento das negociações da UE e da aplicação de acordos internacionais, nomeadamente acordos comerciais. Desenvolveram igualmente uma metodologia interna para o controlo dos projetos financiados pela UE.

Unidade de Apoio à Governação Económica

A Unidade de Apoio à Governação Económica fornece informações aos deputados sobre a aplicação dos instrumentos de governação económica e a supervisão bancária na União, em particular, na área do euro.

Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu

A Direção da Avaliação do Impacto e do Valor Acrescentado Europeu, no âmbito da Direção Geral dos Serviços de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS), fornece investigação relativa a diversos aspetos da avaliação ex-ante e ex-post da legislação e das políticas da UE.

A Unidade de Estudos Científicos Prospetivos (STOA) efetua investigação interdisciplinar e fornece aconselhamento estratégico no domínio da avaliação das opções científicas e tecnológicas e da prospetiva científica. Ela efetua estudos aprofundados e organiza seminários sobre a evolução nestes domínios, sob a orientação do painel STOA de 24 deputados do PE.

Outras fontes

Workshops

Os workshops permitem aos deputados formular perguntas e trocar pontos de vista sobre assuntos relacionados com a atividade parlamentar ou assuntos de atualidade.

Fichas técnicas da UE

The Fact Sheets provide an overview of European integration and of the European Parliament’s contribution to that process.

STOA

A Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas para o Parlamento Europeu

Think Tank

The Think Tank page provides access to all the expertise sources available in the Parliament.

Contactos

Departamentos temáticos

  • Políticas Económicas e Científicas
  • Comissões: ECON-EMPL-ENVI-ITRE-IMCO
  • Políticas Estruturais e de Coesão
  • Comissões: TRAN-REGI-AGRI-PECH-CULT
  • Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais
  • Comissões: JURI-LIBE-AFCO-FEMM-PETI
  • Assuntos Orçamentais
  • Comissões: BUDG-CONT
  • Relações externas
  • Comissões: AFET-DROI-SEDE-DEVE-INTA

Unidade de Apoio à Governação Económica

Serviços de Investigação do Parlamento Europeu