Projectos de parecer


O projeto de parecer é um documento elaborado pelo deputado designado relator de parecer, que é, em seguida, apresentado à comissão encarregada de emitir parecer para eventual alteração e para ser submetido a votação.
No caso dos relatórios legislativos, os projetos de parecer assumem a forma de alterações à proposta legislativa da Comissão, acompanhados, se for caso disso, de breves justificações. No caso dos relatórios não legislativos, os pareceres revestem a forma de sugestões que, se aprovadas, são transmitidas à comissão responsável pela elaboração do relatório para que sejam incluídas no mesmo. Esta página mostra os projetos de parecer antes de serem submetidos a votação na comissão encarregada de emitir parecer.
Pode utilizar a função de pesquisa para aceder a todos os projetos de parecer disponíveis.

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da União Europeia para o exercício de 2018, Secção III - Comissão e agências de execução

08-11-2019 TRAN_PA(2019)643066 PE643.066v01-00
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Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum «Shift2Rail» para o exercício de 2018

06-11-2019 TRAN_PA(2019)643062 PE643.062v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) para o exercício de 2018

06-11-2019 TRAN_PA(2019)643064 PE643.064v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642920 PE642.920v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642922 PE642.922v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky 2 para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642924 PE642.924v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018

05-11-2019 TRAN_PA(2019)642926 PE642.926v01-00
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Maria GRAPINI

Prazo para a entrega de alterações : 12-12-2019

PROJETO DE PARECER referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

26-07-2019 TRAN_PA(2019)639932 PE639.932v01-00
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Daniel FREUND

Prazo para a entrega de alterações : 09-09-2019