Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Regulamento da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clormequato em cogumelos de cultura

2019/2706(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ENVI

Fundo

Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzoico, mandipropamida e profoxidime no interior e à superfície de determinados produtos

2019/2705(RPS) procedimento de regulamentação com controlo
ENVI

Fundo

Decisão delegada da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a constância dos desempenhos dos kits de balaustradas e kits de grades de segurança destinados a serem utilizados no quadro de trabalhos de construção unicamente para prevenir quedas e que não estejam sujeitos às cargas verticais da estrutura

2019/2660(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à implantação e à utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes

2019/2651(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
TRAN

Dominique RIQUET [ALDE]

Fundo

Transferência de dotações INFO 01/2018 - Secção III - Comissão

2018/2242(GBD) Gestão orçamental: transferência, transição de dotações
BUDG

Fundo

Comercialização e utilização de precursores de explosivos

2018/0103(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
LIBE

[S&D]

Fundo

Qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)

2017/0332(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ENVI

Christophe HANSEN [PPE]

Fundo

Proposta de transferência de dotações INF 3/2017 - SEAE

2017/2267(GBD) Gestão orçamental: transferência, transição de dotações
BUDG

Fundo

Proposta de transferência de dotações INF 8/2016 - Comité das Regiões

2016/2287(GBD) Gestão orçamental: transferência, transição de dotações
BUDG

Fundo

Proposta de transferência de dotações - Orçamento para 2016 - Agência de Aprovisionamento da Euratom (AAE)

2016/2207(GBD) Gestão orçamental: transferência, transição de dotações
BUDG

Fundo