Trabalhos em curso

Trabalhos em curso

 

Os trabalhos em curso mostram os processos legislativos em curso em cada comissão. Cada entrada indica o tipo e a fase do processo, o nome do relator, incluindo a indicação sobre se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou apenas encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que contém informações exaustivas sobre todo o processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em sessão plenária, considerando-se então que está completo.

 
 
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Documentos :

Saúde animal

Referência :

2013/0136(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
AGRI

Fundo

Documentos :

Controlos e atividades que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano ou animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos

Referência :

2013/0140(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ENVI

Fundo

Documentos :

Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais

Referência :

2013/0141(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
AGRI

Fundo

Documentos :

Produção e disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal)

Referência :

2013/0137(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
AGRI

Fundo

Documentos :

Transferência de dotações DEC 08/2013 - Secção III - Comissão

Referência :

2013/2088(GBD) Gestão orçamental: transferência, transição de dotações
BUDG

Giovanni LA VIA [PPE]

Fundo

Documentos :

Contas de pagamento

Referência :

2013/0139(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ECON

Fundo

Documentos :

Assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

Referência :

2013/0128(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
INTA

Fundo

Documentos :

Contas económicas europeias do ambiente

Referência :

2013/0130(COD) ***| Processo legislativo ordinário  primeira leitura
ENVI

Fundo

Documentos :

Nomeação de um novo membro da Comissão Europeia - o membro croata Neven MIMICA (HR)

Referência :

2013/0806(NLE) Processos não legislativos
IMCO

Fundo

Documentos :

Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2013 - Intervenção do Fundo de Solidariedade na sequência das inundações de 2012 na Eslovénia, na Croácia e na Áustria

Referência :

2013/2086(BUD) Processo orçamental
BUDG

Giovanni LA VIA [PPE]

Fundo

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