Trabalhos em curso


A secção Trabalhos em curso mostra os processos legislativos que estão a decorrer em cada comissão. Cada entrada indica o tipo de processo, o nome do relator e se a comissão foi designada responsável quanto à matéria de fundo ou encarregada de emitir parecer. As entradas também contêm uma hiperligação para o Observatório Legislativo, que apresenta todos os pormenores do processo, incluindo os documentos pertinentes. Uma vez concluído em sede de comissão, o processo é votado em plenário, considerando-se então que está completo.

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Nomeação do vice-presidente do Banco Central Europeu

2018/0804(NLE) Processos não legislativos
ECON

Roberto GUALTIERI [S&D]

Fundo

Decisão delegada da Comissão relativa aos sistemas aplicáveis para avaliar e verificar a regularidade do desempenho dos painéis em sanduíche com face em metal que se destinam a utilização estrutural, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

2018/2587(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Regulamento delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

2018/2586(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
INTA

Fundo

Anexo à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

2018/0036(NLE) Processos não legislativos
ITRE

Fundo

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Victor Boştinaru

2018/2027(IMM) Imunidade
JURI

Fundo

Nomeação de Bostjan Jazbec como novo membro do Conselho Único de Resolução

2018/0901(NLE) Processos não legislativos
ECON

Roberto GUALTIERI [S&D]

Fundo

Regulamento delegado da Comissão que estabelece métodos comuns de segurança para supervisão pelas autoridades nacionais de segurança após a emissão de um certficado de segurança único ou de uma autorização de segurança nos termos da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1077/2012

2018/2585(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
TRAN

Fundo

Regulamento Delegado da Comissão que altera e corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/208 e que completa o Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais

2018/2584(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Regulamento Delegado que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/68 no que respeita aos requisitos relativos aos sistemas de travagem antibloqueio, dispositivos de armazenamento de energia de alta pressão e ligações hidráulicas do tipo conduta única

2018/2583(DEA) Procedimentos relativos a atos delegados
IMCO

Fundo

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020

2018/0032(NLE) Processos não legislativos
LIBE

Fundo