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A Conferência dos Presidentes das Delegações

A Conferência dos Presidentes das Delegações (CPD) é o órgão político do Parlamento Europeu que coordena as atividades das 44 delegações permanentes da instituição.

A Conferência garante que as delegações trabalham de forma eficiente e em coordenação com outras estruturas do Parlamento. As suas reuniões regulares constituem um fórum para debater as questões e os desafios comuns às delegações.

Composição e presidência

Os membros da Conferência são os presidentes das 44 delegações e das 3 comissões do Parlamento que se ocupam das relações internacionais.

Um dos 44 presidentes que participam no grupo é eleito Presidente da Conferência. Este ocupa o cargo durante um mandato de dois anos e meio, ou seja, metade da legislatura de cinco anos do Parlamento Europeu.

Atualmente, a Presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões é Inés Ayala Sender. O seu mandato termina no final da oitava legislatura do Parlamento, em 2019.

Membro de nacionalidade espanhola do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Inés Ayala Sender é também Presidente da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, bem como membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Programação

As reuniões da Conferência dos Presidentes das Delegações realizam-se normalmente nas terças-feiras de sessão em Estrasburgo. Isto significa que há 12 reuniões por ano.

Duas vezes por ano, a Conferência planifica o calendário do semestre seguinte das reuniões das delegações. O projeto de calendário é apresentado às comissões dos Assuntos Externos, do Comércio Internacional e do Desenvolvimento. Em seguida, o calendário é transmitido à «Conferência dos Presidentes», o órgão do Parlamento Europeu onde se reúnem o Presidente do Parlamento e os presidentes dos grupos políticos.

A Conferência dos Presidentes é responsável pela aprovação do calendário das delegações.

Recomendações para e de outros órgãos políticos

A Conferência dos Presidentes das Delegações apresenta também, por vezes, propostas sobre o trabalho das delegações à Conferência dos Presidentes.

A Conferência dos Presidentes e a Mesa do Parlamento Europeu - outro órgão político, composto pelo Presidente e pelos vice-presidentes do Parlamento - podem delegar determinadas funções na Conferência dos Presidentes das Delegações.

A cooperação entre as delegações e entre delegações e comissões

Ao adotar abordagens e orientações comuns para as atividades das delegações, a Conferência dos Presidentes das Delegações segue as melhores práticas.

Trabalha igualmente com a «Conferência dos Presidentes das Comissões» - um órgão político paralelo que coordena o trabalho das comissões.

Desta forma, comissões e delegações do Parlamento permanecem coordenadas entre si.

E esta coordenação, por sua vez, reforça o controlo do Parlamento Europeu sobre as relações externas da UE.

Quadro

A Conferência dos Presidentes das Delegações é descrita no Regimento do Parlamento Europeu.

Na atual versão do Regimento, o artigo 30.º diz respeito à Conferência e tem os quatro números seguintes:

1. A Conferência dos Presidentes das Delegações é composta pelos presidentes de todas as delegações interparlamentares permanentes. A Conferência elege o seu presidente.

2. Na ausência do presidente, as reuniões da Conferência são presididas pelo deputado mais idoso que estiver presente.

3. A Conferência dos Presidentes das Delegações pode apresentar recomendações à Conferência dos Presidentes sobre as atividades das delegações.

4. A Mesa e a Conferência dos Presidentes podem delegar certas funções na Conferência dos Presidentes das Delegações.